DOMCE 04/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1936 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo, da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Sr. 
FRANCISCO DIONES GOMES MENDES, CPF Nº 027.359.171-
18, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 
2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Maio de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:1C000B92 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 078/GAB/2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
COORDENADOR EDUCACIONAL REGIONAL, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional Regional, da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a Sra. 
MEIRILANDIA PEREIRA DE ARAÚJO ROCHA, CPF Nº 
024.288.563-24, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Maio de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:B5EF93AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 079/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE 
DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pessoal, 
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a Sra. 
THALYTA DAMASCENO MIRANDA, CPF Nº 024.915.973-22, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique.  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Maio de 2018.  
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F4FE593F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
A Secretária da Educação do Município de Chorozinho, RESOLVE, 
com base no parecer da procuradoria jurídica do município, ANULAR 
o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO n° 
2018.01.08.005-PP-FME, em conformidade com o Art. 49, § 1º e 2º 
da Lei Federal nº 8.666/93, em estrita observância aos princípios da 
legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público. 
  
Chorozinho – Ceará, 02 de Maio de 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária da Educação  
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:B1774C50 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO 
 
O Secretário da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, RESOLVE, com base no parecer da 
procuradoria jurídica do município, ANULAR o procedimento 
licitatório realizado na modalidade PREGÃO n° 2018.03.21.028-PP-
AGR, em conformidade com o Art. 49, § 1º da Lei Federal nº 
8.666/93, em estrita observância aos princípios da legalidade, da 
eficiência e da supremacia do interesse público. 
  
Chorozinho – Ceará, 02 de Maio de 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:E0BA0736 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.04.16.01/01 
 
Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 2018.04.16.01-
PME-SECULT (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, 
e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, 
através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a empresa: 
SOLTEIROES 
DO 
FORRO 
GRAVAÇÕES 
E 
EDIÇÕES 
MUSICIAIS LTDA – EPP – CNPJ nº 08.073.121/0001-75. Objeto: 
APRESENTAÇÃO 
DE 
SHOW 
MUSICAL 
COM 
A 
PARTICIPAÇÃO DA BANDA “SOLTEIRÕES DO FORRÓ”, EU 
OCORRERÁ NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018, DESTINADO AO 
EVENTO 
FESTA 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. Valor do Show: O valor total previsto 
para a realização do show completo é de R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais). Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 04 de 
junho de 2018, na sede do Município de Ereré/CE. Dotação 
Orçamentária: 10.01.13.392.1303.2.076 – Elemento de Despesas: 
33.90.39.00. 
Signatários: 
Maria 
Cristina 
Pessoa 
Magalhães