DOMCE 04/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1936 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Cavalcante (Secretária de Cultura e Turismo) e conjuntamente Srs. 
ANTONIO IZAIAS PAIVA DUARTE e CARLOS ARISTIDES DE 
ALMEIDA PEREIRA. 
  
Ereré/CE, 26 de abril de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:0039A5D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 03020518/2018. Farias Brito em 02 de maio de 2018. 
  
EXONERAR Á PEDIDO DO REQUERIDO DO 
CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR a pedido do Sr. PAULO RAFAEL 
CARDOSO CORREIA, brasileiro, solteiro, médico veterinário, 
regularmente inscrito no RG nº. 2001099074728, expedido pela SSP-
CE, inscrito no CPF sob o nº. 007.336.643-93, do exercício em caráter 
efetivo, do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, de conformidade 
com o disposto no art.31, inciso I c/c art. 32 da Lei nº. 1.178/2006, de 
20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva Calixto 
Código Identificador:1551A1C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01030518/2018. Farias Brito em 03 de maio de 2018. 
  
EXONERAR Á PEDIDO DO REQUERIDO DO 
CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR a pedido do Sr. FRANCISCO FABIO 
ALVES DE SALES, brasileiro, casado, professor, regularmente 
inscrito no RG nº. 105.738-1-5, expedido pela SSPDS-PMCE, inscrito 
no CPF sob o nº. 434.208.773-15, do exercício em caráter efetivo, do 
cargo de PROFESSOR, de conformidade com o disposto no art.31, 
inciso I c/c art. 32 da Lei nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE MAIO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva Calixto 
Código Identificador:E0A41039 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2201.09.01/18 
 
Contrato nº 2201.09.01/18 
Contratante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. 
  
Contratada: E. C PRODUÇÕES LTDA - ME 
  
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 2103.01/2017-01, 
de origem do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 
0103.01/2017, gerenciada pela Secretaria de Meio Ambiente, 
Cultura Turismo e Desporto do Município de Carnaubal – CE, 
para a Contratação de empresa(s) para prestação de serviços e 
locação 
de 
infraestrutura 
para 
eventos, 
compreendendo 
apresentação de shows musicais, artísticos e pirotécnicos, serviços 
de segurança e apoio, serviços de locação com montagem e 
desmontagem de equipamentos e estruturas, para o atendimento 
parcelado, visando à realização de festas populares tradicionais e 
eventos da administração municipal junto a Secretaria de Cultura 
e Juventude do Município de Guaraciaba do Norte/CE. 
  
Valor Global: R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais). 
  
Data de Assinatura: 22/01/2018. 
  
Vigência: 22/03/2018. 
  
Assinam: Pelo Município de Guaraciaba do Norte: Christiane 
Célida Damasceno Brito – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Cultura e Juventude. Pela Contratada: E. C PRODUÇÕES LTDA - 
ME, Elimar Campos Araújo – Sócio Administrador. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 22 de Janeiro de 2018. 
  
CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Juventude 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:D6E4E768 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº091/2018 
 
Exonera 
Assessor 
Técnico 
Especializado 
do 
Município de Guaraciaba do Norte, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: