DOMCE 04/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO VIII | Nº 1936

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR ADVINDO DO PROCEDIMENTO
DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2018 - SEDUC.

BENEFICIADOS SELECIONADOS: Os beneficiados são os
selecionados mediante o Processo de Chamada Pública nº CP-
001/2018 - SEDUC, por meio dos critérios de seleção e priorização
estabelecidos no Edital de Chamamento, onde os mesmos cumpriram
todas as exigências para HABILITAÇÃO e tiveram seus PROJETOS
DE VENDA aprovados e preços negociados, a saber: JOSÉ ELANO
DE S. OLIVEIRA, JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS,
EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA, SUÉLIO MORAES DE
FREITAS, SUÉLIO MORAES DE FREITAS, FRANCISCO
ILNARDO ANDRADE DA SILVA, MARIA DE LOURDES DE S.
RODRIGUES, FRANCISCO HÉRCULES LIMA RODRIGUES,
MARIA MARILENE DE LIMA, FRANCISCO EVANDRO LOPES
E SILVA, FRANCISCO EVANDRO LOPES. DA SILVA JÚNIOR,
KELVIO
FELIPE
SILVA
NERES,
FRANCISCO
SINÉSIO
FEITOSA LIMA, INÊS HELENA SARAIVA MAIA, MARIA
RODRIGUES
DE
LIMA,
MARIA
MARTINS
CHAVES,
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, LUCIVALDO
CIRINO DA CUNHA, MARCOS RENNE E SILVA NERES, JOSÉ
ITAMAR DE AQUINO, FRANCISCO MARDÔNIO SARAIVA,
MARIA LENITA DE OLIVEIRA VIEIRA, FRANCISCO LUCIEDO
BEZERRA, FRANCISCO LUCICLEUDO DE LIMA BEZERRA,
CARLOS ANTÔNIO GIRÃO FILHO, FRANCISCO ONILHO
CHAGAS, MOACIR COSME SILVA NETO, AMANDA FRANÇA
DOS SANTOS, MARIA JOSÉ GOMES LIMA, MARIA DE
FÁTIMA DAMASCENO LIMA, JÉSSICA GOMES DE LIMA,
JOSÉ LAERTES RAULINO COSTA, ASSOCIAÇÃO DO SITIO
EXU E ADJACÊNCIAS, ASSOCIAÇÃO DO PEDRO GOMES E
ADJACÊNCIAS E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA
FAZENDA BELMONTE.

VALOR DA GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.215.640,00
(Um Milhão Duzentos e Quinze Mil Seiscentos e Quarenta Reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 14, §1° da Lei Federal Nº.
11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em
consonância com o processo de Chamada Pública supracitada,
realizada conforme disposto na Lei 11.947/2009 e na resolução
CD/FNDE nº 38/2009 e demais legislações aplicáveis.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pelo Secretário
de Educação Básica, Sr. Edilson Santiago de Oliveira.

MORADA NOVA-CE, 23 de abril de 2018.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B52B20CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DO
RESULTADO
DE
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º CP-001/2018 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO
HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE,
CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO DE B.D.I, EM ANEXO. APÓS ANÁLISE
MINUDENTE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS
EMPRESAS PARTICIPANTES A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, DECLAROU O SEGUINTE RESULTADO DA FASE
DE
HABILITAÇÃO:
EMPRESAS
HABILITADAS
–
LOCONTRUS – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ nº
08.795.751/0001-53 E DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA
-
CNPJ
nº
10.842.734/0001-71;
EMPRESAS
INABILITADAS: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA - CNPJ nº 06.230.710/0001-94 e DANTAS & OLIVEIRA
LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONST. LTDA ME - CNPJ nº
11.969.032/0001-16; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA
EIRELI ME - CNPJ nº 22.675.190/0001-80; J. S. SINDEAUX NETO
EIRELI ME - CNPJ nº 23.463.259/0001-74; JDEL ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ
nº
29.003.887/0001-53;
C.R.P.
COSTA
CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
02.567.157/0001-29; CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA ME - CNPJ
nº 16.907.259/0001-50; HIDROSERV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME - CNPJ nº 17.312.053/0001-97;
NASCENTE
CONSTRUÇÕES
LTDA
EPP
-
CNPJ
nº
15.372.706/0001-51;
ABRAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI ME - CNPJ nº 12.044.788/0001-
17;
CONSTRUTORA
ÊXITO
LTDA
EPP
-
CNPJ
nº
03.147.269/0001-93;
D.
M.
DA
SILVA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
-
CNPJ
nº
23.834.621/0001-76;
VITORA
CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ nº 11.969.032/0001-16; A ATA
DA
SESSÃO
ESTÁ
DISPONÍVEL
NO
SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR. A COMISSÃO INFORMA QUE FICA
ABERTO AUTOMATICAMENTE APÓS PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
Á
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSOS,
EM
CONFORMIDADE O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93.
A
COMISSÃO.
MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422.1381 DAS 08:00
ÀS 12:00 HORAS.

À COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:6F9870BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE
SAÚDE; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS;
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EMIO AMBIENTE;
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS;
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA;
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL;
SECRETARIA
DE
CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE;
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO;
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA.
CONTRATADAS: FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA
E PROJETOS LTDA, COM SEDE À RUA RITA HELENA
PONTES GUERRA, S/N, CASA D, QUADRA 2, LOTE 3, 61.624-
362, ICARAI, CAUCAIA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº. 03.351.481/0001-78 (VENCEDORA DOS LOTES VII E IX);
IDS EVENTOS EIRELI, COM SEDE À RUA JOSÉ HAMILTON
DE OLIVEIRA, 447, SANTA LUZIA, 62.930-000, LIMOEIRO DO
NORTE,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.750.612/0001-71, (VENCEDORA DOS LOTES IV, VI, X, XII,
XIII); J M GUIMARAES ME, COM SEDE À RUA FRANCISCO
NUNES
GUERREIRO,
2104,
SANTA
LUZIA,
62.930-000,
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº14.172.441/0001-85, (VENCEDORA DOS LOTES I, II, III, V,
VIII, XI, XIV). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM
A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL N.º PP-005/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS
CORRELATOS, PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DE
TODOS
OS
EVENTOS,