DOMCE 04/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1936 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
aos benecifiários dos programas socioassistenciais do Governo 
Federal, para a educação do Município de Nova Russas/CE. 
CONTRATADAS: 
1. 
INSTITUTO 
PRISMA 
DE 
DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH; VALOR GLOBAL: R$ 
329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). 2. FATIMA 
CATUNDA CONSULTORIA ASSESSORIA CAPACITAÇÕES 
E PROJETOS LTDA – VALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 (sessenta 
e oito mil reais) - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de 
abril de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. 
  
ÉRICA HOLANDA PEDROSA 
Secretária.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:D3555D70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 067/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor NILBAMAR DA SILVA RODRIGUES, 
ocupante do cargo, BOMBEIRO HIDRÁULICO, símbolo ATA, 
lotado na Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos 
Hídricos, ao período aquisitivo 01/08/2016 a 01/08/2017, para gozo 
no período de 02/04/2018 a 01/05/2018. Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 
02/04/2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 03 dias 
do mês de maio 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:58665918 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 068/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora RAIMUNDA RODRIGUES BESERRA 
DA FONSECA ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, símbolo ATA, lotada na Secretaria da Administração, ao 
período aquisitivo 08/01/2017 a 08/01/2018, para gozo no período de 
04/05/2018 a 02/06/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 03 dias 
do mês de maio de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS  
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FE5D30BA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 047/2018 
 
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
I – Nomear JOSÉ MARCOS MACIEL DE LIMA CARNEIRO, 
CPF nº 010.248.633-60, para ocupar o cargo, em comissão, de Chefe 
de Arrecadação, Tributação e Fiscalização dos Tributos Municipais, 
no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças. 
  
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 03 de maio de 2018. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9EA85721 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 516/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997 
e regulamentada através do Decreto nº 009/2017 de 07 de março de 
2017. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, a Servidora que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: Aurenir Sales Luz 
CARGO/FUNÇÂO: Secretaria de Desenvolvimento Social 
DESTINO: Fortaleza/Ce 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (Duzentos reais) 
VALOR CONCEDIDO: R$ 200,00 (Duzentos reais) 
DATA DA VIAGEM: 07/05/2018 
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para 
Fortaleza, para participar do Seminário Mais Infância Ceara/ Primeira 
Infância no SUAS- Criança Feliz. 
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar a Servidora o 
pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias. 
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 03 
de maio de 2018. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:EFF792ED 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO-PREFEITURA DE PARAMOTI-CE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-PREFEITURA DE PARAMOTI-CE-O 
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão 
Eletrônico Nº 015/2018-PE, cujo objeto é Aquisição de 1(Um)