DOMCE 04/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1936 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 03 de maio de 2018. 
 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:2442E9B9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de 
Quixadá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, 
conforme Termo de Ratificação faz publicar o extrato resumido do 
processo de Dispensa de Licitação No DP2018/006SME – 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de 
imóvel situado Avenida Presidente Vargas, Nº 906, Campo Novo, 
Quixadá-CE, destinado ao funcionamento do Anexo da Creche 
Manoel Cândido Danthéias, Distrito Educacional Campo Novo, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Quixadá-CE, para qual solicitamos as providências necessárias. 
Favorecido: a Empresa Rotary Clube de Quixadá, Situada à Avenida 
Presidente Vargas, Nº 906, Campo Novo, Quixadá – Ceará, inscrito 
(a) no CN0PJ sob o Nº 07.988.900/0001-38. O VALOR: R$ 
12.922,68 (Doze Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e 
Oito Centavos), sendo um valor mensal de R$ 1.076,89 (Hum Mil e 
Setenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão de 
Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Quixadá conforme (Termo 
de Ratificação),  
  
JOSENIA DE FRANÇA COSTA 
Secretaria Municipal de Educação, 
  
Em 02 de Maio de 2018. 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:5DAD13D7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAL PP2018/011DUG 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
Nºs 
2018.04.16.01SME 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 2018.04.16.02SMS - SECRETARIA MINICIPAL DE 
SAÚDE – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2018/011DUG – 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. Objeto: Aquisição de 
Recargas de Água Mineral de 20 Litros, destinados a atender as 
necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município De 
Quixadá/Ce. Dotação Orçamentária: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
10.10.01.10.302.1332.2.044 
– 
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA);  
10.10.01.10.302.1332.2.045 
– 
HOSPITAL 
DR. 
EUDASIO 
BARROSO;  
10.10.01.10.301.1309.2.043 – ATENÇÃO BASICA - Elemento de 
Despesa 
3.3.90.30.00/ 
FONTE 
DE 
RECURSO 
– 
ORDINARIOS/MINISTERIO DA SAUDE E MAC. SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, 08.0801.12.122.0603.2.022-GERENCIAMENTO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES/ 
08.0801.12.361.0102.2.026-FUNCIONAMENTO 
DA 
REDE 
ESCOLAR 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL/ 
08.0801.12.365.0102.2.030-FUNCIONAMENTO 
DA 
REDE 
ESCOLAR 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL/, 
EDUCAÇÃO-
PROPRIOS/FUNDEB/40% Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. Valor 
Global de R$ 24.180,00 (vinte quatro mil cento e oitenta reais), 
dividido da seguinte forma: a Secretaria de Saúde homologou o valor 
de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais), já a Secretaria de 
Educação homologou o valor de R$15.600,00 (quinze mil seiscentos 
reais): Empresa: F ELIO FERREIRA PONTES-ME, inscrita no 
CNPJ nº 26.393.753/0001-06. Vigência do Contrato:- 16/04/2018 à 
31/12/2018. Prefeitura Municipal de Quixadá. Data do Contrato: 16 
de Abril de 2018. 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:09FE58C7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAL PP2018/003DUG 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
Nºs 
2018.04.16.03GAP/, 2018.04.16.04SEAD/2018.04.16.05SEPLAF / 
2018.04.16.06SEDUMA/ 2018.04.16.07SAFDR/ 2018.04.16.08DMT/ 
2018.04.16.09FCQ/2018.04.16.10SMS/ 
2018.04.16.11FMAS/2018.04.16.12SDS2018.04.16.13SME/2018.04.
16.14SPPEJ/2018.04.16.15DEMASP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP 2018/003DUG – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, objeto: 
Aquisição de óleos e filtros, destinados ao abastecimento da frota de 
veículos vinculados ou pertencentes as Diversas Unidades Gestoras do 
Município de Quixadá. Dotações Orçamentárias: GABINETE DO 
PREFEITO – 02.01.04.122.0603.2.005/SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO – 04.01.04.122.0603.2.012/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS 
– 
06.01.04.123.0603.2.016/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
– 
07.01.15.122.0603.2.017/ 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL – 
09.01.20.122.0603.2.037/ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
TRANSITO –14.14.04.122.0603.2.059/ FUNDAÇÃO CULTURAL – 
15.01.13.122.0603.2.062/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
– 10.01.10.302.1332.2.045 – FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 
EUDASIO 
BARROSO 
- 
10.01.10.304.0304.2.050 
– 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA - 
10.01.10.305.0105.2.051 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – 10.01.10.301.1309.2.043 – 
ATENÇÃO 
BÁSICA 
- 
10.01.10.122.1312.2.040 
– 
GERENCIAMENTO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 
10.01.10.302.1332.2.044 – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS 
NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO / SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
- 
16.01.08.122.1313.2.065 
– 
GERENCIAMENTO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
- 
16.02.08.244.1307.2.082 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO CRAS - 16.02.08.244.1306.2.077 – MANUTENÇÃO DO 
CENTRO 
DE 
REFERENCIA 
ESPECIALIZADA 
DA 
ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS - 16.02.08.244.1313.2.086 – 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
GESTÃO 
DESCENTRALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL – IGD/PBF - 
16.02.21.08.244.1307.2.101 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS / 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
– 
22.01.27.122.0603.2.092/ 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
– 
08.01.12.122.0603.2.022 
– 
GERENCIAMENTO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 08.01.12.361.0102.2.026 – 
FUNCIONAMENTO 
DA 
REDE 
ESCOLAR 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL/ 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
BENS, 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS 
– 
25.01.15.122.0405.2.095/ELEMENTO DE DESPESAS – 33.90.30.00 
- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
PRÓPRIOS/FUNDEB 
40%/VISA/MAC/FNS/ATENÇÃO 
BÁSICA/FEDERAL. 
Sendo 
vencedora a empresa: ARMAZENS RAFAEL E LEONCIO LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 03.912.210/0001-44, com o Valor Global de R$ 
165.506,30 (Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e 
trinta centavos). Com o valor para cada Secretaria: Gabinete do 
Prefeito: R$ 3.510,00 (Três mil, quinhentos e dez reais); Secretária 
Municipal de Administração: R$ 1.105,00 (Mil, cento e cinco 
reais); Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças: R$ 
2.395,00 (Dois mil, trezentos e noventa e cinco reais); Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: R$ 
14.993,20 (Quatorze mil, novecentos e noventa e três reais e vinte 
centavos); Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e 
Desenvolvimento Rural: R$ 25.546,00 (Vinte e cinco mil,