DOMCE 04/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO VIII | Nº 1936
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quinhentos e quarenta e seis reais); Departamento Municipal de
Transito: R$ 2.125,00 (Dois mil, cento e vinte e cinco reais);
Fundação Cultural de Quixadá: R$366,30 (Trezentos e sessenta e
seis reais e trinta centavos); Secretaria Municipal de Saúde: R$
39.020,50 (Trinta e nove mil, vinte reais e cinquenta centavos);
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: R$ 10.450,00
(Dez mil, quatrocentos e cinquenta reais); Secretaria Municipal de
Educação: R$ 64.495,00 (Sessenta e quatro mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais); Secretaria Municipal de Participação
Popular, Esporte e Juventude: R$ 366,30 (Trezentos e sessenta e
seis reais e trinta centavos): Diretor do Departamento Municipal,
Administração, Bens e Serviços Públicos – DMASP: R$ 1.105,00
(Mil, cento e cinco reais). Ana Patrícia Cristina Martins - Chefe de
Gabinete do Prefeito; Maira Marques Dias - Secretária Municipal de
Administração; Aparecido Hildenio Alves Dutra - Secretario
Municipal de Planejamento e Finanças; Francisco Kildary Lobo de
Carvalho - Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente; Jose Kleber Bezerra Carneiro Junior - Secretário
Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural; Higo
Carlos Nobre Cavalcante -Superitendente do Departamento
Municipal de Transito; José Audenio Morais da Silva - Presidente
da Fundação Cultural de Quixadá; Juliana Capistrano Câmara -
Secretaria Municipal de Saúde; Maria Roselene Buriti Lima -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Josênia de França
Costa - Secretária Municipal de Educação; José Audenio Morais da
Silva - Secretário Municipal de Participação Popular, Esporte e
Juventude e Higo Carlos Nobre Cavalcante - Diretor Geral do
DEMASP. Vigência do Contrato: 16 de Abril de 2018 à 31/12/2018.
Prefeitura Municipal de Quixadá. Data do Contrato: 16 de Abril de
2018.
Publicado por:
José Wellington Barbosa da Silva
Código Identificador:5393BCF5
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP2018/012SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Pregão
cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, faz
publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2018/012SMS – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, cujo objeto é a Aquisição de Peças para
manutenção preventiva e corretiva, dos Aparelhos Médicos
Hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal
Eudasio Barroso, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de
Pronto Atendimento-UPA, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Quixadá, tudo conforme
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do
anexo I do presente edital. Vem tornar Público que fica Homologado
o processo supracitado em favor da empresa: SAMUEL MOREIRA
ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ Nº 25.234.268/0001-19, com o
valor R$ 154.003,02 (Cento e cinquenta e quatro mil, três reais e dois
centavos), para os Lotes; I, II, III, IV e V.
Prefeitura Municipal de Quixadá
JULIANA CAPISTRANO CÂMARA
Secretária Municipal de Saúde.
Em 03 de Maio de 2018.
Publicado por:
José Wellington Barbosa da Silva
Código Identificador:FDF9A380
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Quixeré torna
público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0305.01/2018
resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 0205.01/2018.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.12.122.1204.2.023
-
Manutenção da Secretaria de Educação.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM
APARTAMENTOS SIMPLES EQUIPADOS COM, NO MÍNIMO 01
(UM) BANHEIRO, AR CONDICIONADO, TV, MOBILIÁRIO EM
GERAL E CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, conforme especificações no anexo I,
parte integrante deste processo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2018.
CONTRATADA: CHURRASCARIA GRANADA LTDA - ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA LOPES.
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: MIECIO DE LIMA
ALMEIDA
VALOR GLOBAL: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta
reais).
Quixeré, 03 de Maio de 2018.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da CPL
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:FEFAF264
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27.02.01/2018-
SAF.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão do Contrato nº 27.02.01/2018-SAF, cujo objeto é
o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis para Secretaria de
Administração e Financias do município, firmado entre o município
de Santa Quitéria, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ com o n°. 07.725.138.0001-05, com endereço à Rua
Professora Ernestina Catunda, nº 50, Bairro Piracicaba, CEP: 62.280-
000, Santa Quitéria/CE, e a empresa FRICARNES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 14.988.111/0001-62,
com sede na Rua Antônio Joaquim de Sousa, nº. 874, Bairro Centro,
Nova Russas – CE.
O Prefeito Municipal de Santa Quitéria - CE, TOMÁS ANTÔNIO
ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 77 e 78, inciso I, da Lei nº
8.666 de 1993;
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 58, e no inciso I
do art. 79, ambos da Lei nº 8.666, de 1993;
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Décima Segunda do
Contrato nº 27.02.01/2018-SAF;
CONSIDERANDO o descumprimento das obrigações contratuais
assumidas no Contrato nº 27.02.01/2018-SAF, tendo em vista o não
fornecimento dos gêneros alimentícios solicitados pelo contratante;
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