DOMCE 23/04/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, 07 de Abril de 2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:015AAC84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 
01/2018 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ 
– SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
cujo objeto é A contratação dos seguintes profissionais: Cadastrador, 
Digitador, Visitador, Pedagoga, Monitor (Serviço de Convivência e 
Oficina de Música), Agente Social, Assistente Social, Psicólogo para 
prestação dos serviços junto a Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social do Município de Assaré/CE. Recebimento de documentos 
durante o período de 23 de Abril/2018 a 02 de Maio/2018 às 14:00h. 
O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço 
retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas. 
  
Assaré/CE, 20 de Abril de 2018. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Presidenta da Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE. 
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:7320E5E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.04.17.02-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-TOMADA DE PREÇOS N.º 2018.04.17.02-TP. O 
Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões torna público 
para conhecimento dos interessados que, no dia 09 de maio de 2018, 
às 08h30min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. 
Queiroz Pessoa, n.º 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando 
sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de 
preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
NA 
DIGITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO 
BANCO DE DADOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM 
SAÚDE (CNES, E-SUS, SIH E SIA) PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. O edital encontrar-se disponível no 
endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 
13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 13h ou através do Portal 
de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.  
  
Banabuiú-CE, 20 de abril de 2018.  
Publicado por: 
Murielly Maia Nobre 
Código Identificador:2C443D60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2018/PP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação de Desporto de Catunda, 
CNPJ sob o Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: MC 
Vasconcelos & CIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 
23.495.500/0001-47. VALOR: R$ 126.314,80 (cento e vinte e seis 
mil, trezentos e quatorze reais e oitenta centavos), com prazo de 
validade até 31 de dezembro de 2018, a contar da data de assinatura 
do contrato; OBJETO: Aquisição de material esportivo destinado à 
Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial Nº 
016/2018/PP, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0703.27.812.2704.2.083. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação de Desporto e Paulo Sérgio Chagas de Vasconcelos, Sócio 
Administrador da empresa MC Vasconcelos & CIA LTDA - EPP. 
  
Catunda - CE, 19 de abril de 2018. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação de Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:90EA9177 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº069/GAB/2018. RETIFICAÇÃO NO SEGMENTO 
DE SUPLENTE DO EXECUTIVO 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
CONTROLE 
SOCIAL 
DO 
FUNDEB 
DO 
MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de 
Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal 
vigente; 
  
ENTIDADE 
MEMBROS 
Presidente 
THAIS 
TELES 
DO 
NASCIMENTO 
(PROFESSORES) 
Vice - Presidente 
MANOEL TELES GOMES (PAIS DE ALUNOS) 
Representantes dos Pais de Alunos 
TITULAR: MANOEL TELES GOMES, MARIA DO 
SOCORRO SOUZA NASCIMENTO SILVA 
SUPLENTE: 
JOANA 
PAULA 
RODRIGUES, 
SUELY DE OLIVEIRA SOARES 
Representantes de Professores 
TITULAR: THAIS TELES DO NASCIMENTO 
SUPLENTE: ELOINA ROCHA DA SILVA 
Representantes de Alunos 
TITULAR: JACIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO 
SUPLENTE: 
SARA 
CRISTINA 
SOUZA 
DE 
OLIVEIRA 
Representantes do Poder Executivo 
TITULAR: ANTONIA MARIA ALVES DA SILVA, 
WILLIAN FERREIRA DA SILVA 
SUPLENTE: 
ANTONIA 
MARIA 
SILVA 
DE 
ABREU, 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
GONÇALVES DE ALBUQUERQUE 
Representantes dos Diretores 
TITULAR: 
FRANCISCO 
CARLOS 
XIMENES 
MELO 
SUPLENTE: CLÉBIO PASSOS ROCHA 
Representantes dos Técnicos Administrativos 
TITULAR: MARIA DIAS PEREIRA DA COSTA 
SUPLENTE: JOANA ROCHA MAGALHÃES 
Representantes do Conselho Tutelar 
TITULAR: MARIA DE JESUS OLIVEIRA 
SUPLENTE: GEOVANE DE OLIVEIRA VERAS 
Representantes de Estudantes Secundaristas 
TITULAR: FRANCISCO THIAGO DOS SANTOS 
PEREIRA 
SUPLENTE: RITA DE CÁSSIA SOUZA DE 
OLIVEIRA