DOMCE 23/04/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Abril de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:71532E5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.04.005/2018 
 
PORTARIA Nº 02.04.005/2018 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) EUAN GEORGE SILVEIRA 
LOPES, portador (a) do CPF 213.228.993-04, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) em 
01/03/1999, matricula 00814865 no cargo de Professor, Licença 
Prêmio por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Abril de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:0249DD9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.04.006/2018 
 
PORTARIA Nº 02.04.006/2018 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIENE MORAIS DE SOUSA, 
portador (a) do CPF 798.672.783-72, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) em 
01/03/1999, matricula 0813940 no cargo de Professor(a), Licença 
Prêmio por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Abril de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:9EE06D57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.04.003/2018 
 
PORTARIA Nº 02.04.003/2018 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA NEVES FERNANDES, 
portador (a) do CPF 315.970.503-00, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) Secretaria de Educação, admitido (a) em 01/03/1988, 
matricula 00808237 no cargo de Auxiliar de Serviço, Licença Prêmio 
por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Abril de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:C79F6541 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP2018/014SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
referente 
ao 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP2018/014SMS 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
FARDAMENTOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Tudo conforme especificações 
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do anexo I do 
presente edital. Vem tornar Público que fica Homologado o processo 
supracitado em favor das empresas: 1. EDUARDO PINTO 
BARBOSA ME é de R$ 34.345,62 (Trinta e quatro mil trezentos e 
quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); 2.VITORIA 
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, é de 
R$ 5.840,00 (Cinco mil oitocentos e quarenta reais); 3. MARIA 
SANDRA DA SILVA CORDEIRO ME, é de R$ 36.767,00(Trinta e 
seis mil setecentos e sessenta e sete reais). Perfazendo o Valor Global 
de R$ 76.952,62 (Setenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois 
reais e sessenta e dois centavos).  
  
JULIANA CAPISTRANO CÂMARA  
Secretária Municipal de Saúde