DOMCE 24/04/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO VIII | Nº 1929

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2018.04.17.01

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.22.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 2018.04.17.01, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°
2018.03.22.01-SRP, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VENTILADORES
DE PAREDE, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE BÁSICA
DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
UNIDADE
GESTORA
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETÁRIA CARLA YÁSKARA SILVEIRA. CONTRATADA:
COMERCIAL CARVALHO ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ Nº
12.391.243/0001-37, REPRESENTADA POR EUCLIDES VICENTE
MARCELINO
NETO
–
CPF
Nº
273.200.118-08. VALOR
TOTOTAL DA ATA R$ 71.355,00 (SETENTA E UM MIL
TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). DATA
ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2018. VALIDADE: 12 (DOZE)
MESES.
Publicado por:
Murielly Maia Nobre
Código Identificador:A2D0BC95

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇAO - PREGÃO no
2018.03.22.029-PP-ADM, através do Pregoeiro, Adson Costa
Chaves, torna público a REVOGAÇÃO da licitação acima referida,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE
MÁQUINAS
FOTOCOPIADORAS
DIGITAIS
PARA
SUPRIREM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE,
por razões de interesse público, conforme art. 49, Lei nº 8.666/93.
Mais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tcm.ce.gov.br.

Chorozinho (CE), 20 de abril de 2018.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:3DD1E7B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO Nº. 314/2018. De 23 de abril de 2018.

ESTABELECE
NORMAS
E
LOCAL
PARA
UTILIZAÇÃO DE SONS PRODUZIDOS POR
APARELHOS
OU
INSTRUMENTOS
DE
QUALQUER
NATUREZA
INSTALADOS
EM
VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS PERIODOS
FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-
CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando o disposto o art. 99, Inciso I, alínea “L”, da Lei
Orgânica Municipal;
Considera-se que existe a prática de vários eventos de grande
importância para o município a presença de sons automotivos;
Considerando que essa prática de encontro de sons automotivos vem
de muitos anos;
Considerando a necessidade de regulamentar um local específico para
a realização do encontro desses sons automotivos, retirando – os do
centro da cidade.
DECRETA:
Art. 1.º Fica estabelecido que nos períodos festivos no município de
Farias Brito-CE o encontro de sons automotivos deva ser realizado no
Parque de Vaquejada Silvio Antero.
Art. 2.°Compete ao Departamento Municipal de Transito –
DEMUTRAN a fiscalização do integral cumprimento deste Decreto.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, em 23 de abril de 2018.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva Calixto
Código Identificador:660F2CBE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 1204.01/2018 – SMPGAF;
1204.02/2018 – GAB - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
1204.01/2018 - PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS. As Secretarias de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças e o Gabinete do
Prefeito vem publicar o Extrato dos CONTRATOS N° 1204.01/2018
– SMPGAF; 1204.02/2018 – GAB, resultante da DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 1204.01/2018 - PMF. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças e o Gabinete do
Prefeito do Município de Fortim/CE. CONTRATADA: Edna Batista
dos Santos Ramos - MEI. VALOR GLOBAL: R$ 6.844,50 (Seis mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2018.
SECRETARIAS: Planejamento, Gestão, Administração e Finanças e
o Gabinete do Prefeito. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24,inciso II da
Lei 8.666/93.ASSINA PELOS CANTRATANTES: José Lima da
Silva Júnior; William Costa Lima.ASSINA PELA CONTRATADA:
Edna Batista dos Santos Ramos.

Fortim/CE, 23 de Abril de 2018.

JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças;

WILLIAM COSTA LIMA
Chefe de Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:0FAF1941