DOMCE 24/04/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADO:ESTÊNIO BEZERRA DOS 
SANTOS . CPF SOB O N°. 134.643.878-10. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2018.04.10.02/PMI-
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA PREVENTIVA 
E CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS DO TIPO PABX E 
TELEFONES, BEM COMO EM TODA A REDE DE TELEFONIA 
FIXA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO 
EXERCÌCIO 
FINANCEIRO 
DE 
(2018), 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE 
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS:  
Dotação Orçamentária sob a rubrica nº.  
2601.08.122.0058.2.090 (Manutenção das Atividades da Secretaria), 
no Elemento de Despesa nº. 
3.3.90.36.00 (Serv. Terc. Pessoa Física), nº. 
2602.08.244.0041.2.108(BOLSA FAMÍLIA),no Elemento de Despesa 
nº.3.3.90.36.00 (Serv. Terc. Pessoa Física), nº 
2602.08.243.0044.2.094 
(CREAS), 
nº 
Elemento 
de 
Despesa 
nº3.3.90.36.00 (Serv. Terc. Pessoa Física),nº 
2602.08.244.0042.2.110 (CRAS),no Elemento de Despesa nº. 
3.3.90.36.00 (Serv. Terc. Pessoa Física), nº 
2602.08.244.0042.2.110 (CRAS FEAS),no Elemento de Despesa nº 
3.3.90.36.00 (Ser. Terc. Pessoa Física),nº 
2602.08.244.0041.2.111 (SCFV),no Elemento de Despesa nº 
3.3.90.36.00 (Serv. Terc. Pessoa Física), nº  
2602.08.244.0040.2.100 (IGD SUAS),no Elemento de Despesa nº 
3.3.90.36.00 (Serv. Terc. Pessoa Física),nº  
2602.08.243.0044.2.136 
(PROGRAMA 
CRIANÇA 
FELIZ),no 
Elemento de Despesa nº  
3.3.90.36.00 (Serv. Terc. Pessoa Física), DA VIGÊNCIA: O 
PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018 A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA: 
10 DE ABRIL DE 2018. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO MARTINS DE 
OLIVEIRA- (ORDENADOR DE DESPESA) / ESTENIO BEZERRA 
DOS 
SANTOS, 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADA. 
  
IGUATU-CE, EM 10 DE ABRIL DE 2018. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL 
PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:CDE662AC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2018.04.11.02-PMI-EDUCAÇÃO, para aquisição de pneus, câmaras e 
serviços de alinhamento e balanceamento. DATA DA SESSÃO: 08 de 
maio de 2018, às 08:00horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de 
Araújo, S/N, Esplanada II. 
  
Iguatu–CE, 23 de abril de 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:26B9CA04 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2018.04.19.01-PMI-SAS, para aquisição de Equipamentos de 
Proteção Individual - EPIs, móveis, utensílios e outros materiais de 
consumo, para conclusão do Banco de Alimentos. DATA DA 
SESSÃO: 07 de maio de 2018, às 08:00horas. LOCAL: Rua 
Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 23 de abril de 
2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:ABE1116D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 05º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
20150663 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DE 
TERMO ADITIVO. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS: TP-
004/2015–SESA, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 57, INCISO II. 
CUJO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA: 
LOTE 
IV: 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO DA UBS DO SITIO CAJÁS, CONFORME 
PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO, 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA, 
PERÍODO: 
22/04/2018 
À 
19/10/2018. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADO: 
CONSTRUTORA 
HOLANDA 
BEZERRA 
LTDA. 
CNPJ: 
07.560.184/0001-93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°: 0601.10.301.0005.1.009 - 
(CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 
DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE); ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 – (OBRAS E INSTALAÇÕES). PRAZO DE 
PRORROGAÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DATA DO 
ADITIVO: 22/04/2018. AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 
8.666/93 
ART. 
57 
INCISO 
II 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:9707EDD0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 05º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
20150664 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 
PROCESSO: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS: 
TP-004/2015–SESA, 
FUNDAMENTADA NO ARTIGO 57, INCISO II. CUJO O 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA: 
LOTE 
V: 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUSÃO DA UBS SITIO GAMELEIRA, CONFORME 
PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO, 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA, 
PERÍODO: 
22/04/2018 
À 
19/10/2018. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADO: 
CONSTRUTORA 
HOLANDA 
BEZERRA 
LTDA. 
CNPJ: 
07.560.184/0001-93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°: 0601.10.301.0005.1.009 - 
(CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 
DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE); ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 – (OBRAS E INSTALAÇÕES). PRAZO DE 
PRORROGAÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DATA DO