DOMCE 24/04/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Abril de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO VIII | Nº 1929
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
DE:
22 01.
Secretaria da Infraestrutura
04 122 0037
2.056
Gestão e manutenção da Secretaria da Infraestrutura -
SEINFRA
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
Recursos ordinários
100.000,00
25 752 0554
2.059
Gestão e Manutenção do Sistema de Iluminação Publica
3.3.90.30.00 Material de consumo
012
Contribuição de iluminação pública
100.000,00
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00008/18 de 09 de Fevereiro
de 2018, autorizado pela LEI 01834/17.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria da Infraestrutura
200.000,00
TOTAL GERAL
431.500,00
Morada Nova, 09 de Fevereiro de 2018.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:B6D58E05
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 009/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nro 00009/18, de 23 de Fevereiro de 2018
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito
especial no valor de R$ 265.221,22 (Duzentos e
Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Um Reais e
Vinte e Dois Centavos) para o fim que indica.
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Morada Nova no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei
nro. 01850/18
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito especial no valor de R$ 265.221,22
(Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Um Reais e
Vinte e Dois Centavos) para o fim que indica.
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$265.221,22 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Vinte
e Um Reais e Vinte e Dois Centavos), através de ANULAÇÃO de
dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei
Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II
que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Morada Nova, em 23 de Fevereiro de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO ESPECIAL
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00009/18 de 23 de Fevereiro
de 2018, autorizado pela LEI 01850/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
(R$)
DE:
02 01.
Secretaria da Articulação Institucional
04
122
0036
2.002
Gestão e Manutenção da Secretaria da Articulação
Institucional - SEAI
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
Recursos ordinários
Anul.dotação 47.170,65
TOTAL Secretaria da Articulação Institucion
47.170,65
DE:
07 01.
Secretaria da Saúde
10
122
0171
2.004
Gestão e Manutenção da Secretaria da Saúde do
Municipio
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
003
Recursos destinados à saúde 15%
Anul.dotação 48.405,66
TOTAL Secretaria da Saúde
48.405,66
DE:
07 02.
Fundo Municipal de Saúde
10
302
0176
2.007
Gestão em Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar -
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
009
Recursos do SUS
Anul.dotação 16.604,67
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
16.604,67
DE:
08 04.
Fundo Nac. Des. do Ensino Basico FUNDEB
12
368
0231
2.019
Gestão e manutenção do FUNDEB 40%
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
014
Transferências do FUNDEB 40%
Anul.dotação 25.735,82
TOTAL Fundo Nac. Des. do Ensino Basico FUND
25.735,82
DE:
10 01.
Secretaria da Assistência Social-SAS
08
122
0137
2.022
Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social -
SAS
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
Recursos ordinários
Anul.dotação 38.210,24
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00009/18 de 23 de Fevereiro
de 2018, autorizado pela LEI 01850/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
(R$)
TOTAL Secretaria da Assistência Social-SAS
38.210,24
DE:
11 01.
Autarquia Municipal de Transito
04
122
0037
2.039
Gestão e manutenção da Autarquia Municipal de Trânsito
- ATM
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
Recursos ordinários
Anul.dotação 12.726,38
TOTAL Autarquia Municipal de Transito
12.726,38
DE:
15 01.
Secretaria de Administração - Sead
04
122
0037
2.043
Gestão e manutenção da Secretaria de Administração -
SEAD
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
Recursos ordinários
Anul.dotação 22.366,92
TOTAL Secretaria de Administração - Sead
22.366,92
DE:
17 01.
Sec. da Agric. ,Pec. e Rec. Hidricos
04
122
0037
2.045
Gestão e manutenção da Sec. da Agricultura, Pecuária e
Rec. Hidricos -
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
Recursos ordinários
Anul.dotação 7.085,86
TOTAL Sec. da Agric. ,Pec. e Rec. Hidricos
7.085,86
DE:
18 01.
Secretaria da Cultura e Turismo - Secult
13
392
0307
2.049
Gestão e Manutenção da Secretaria da Cultura e Turismo
- SECULT
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
Recursos ordinários
Anul.dotação 11.273,87
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo - Sec
11.273,87
DE:
19 01.
Secretaria do Esporte e Juventude -Sejuv
27
812
0616
2.052
Gestão e Manutenção da Secretaria do Esporte e
Juventude - SEJUV
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
Recursos ordinários
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