DOMCE 24/04/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO VIII | Nº 1929

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Anul.dotação 19.655,06

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00009/18 de 23 de Fevereiro
de 2018, autorizado pela LEI 01850/18.

DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
(R$)
TOTAL Secretaria do Esporte e Juventude -Se
19.655,06
DE:
22 01.
Secretaria da Infraestrutura

04
122
0037
2.056
Gestão e manutenção da Secretaria da Infraestrutura -
SEINFRA

3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas

001
Recursos ordinários

Anul.dotação 15.986,09
TOTAL Secretaria da Infraestrutura
15.986,09
TOTAL GERAL
265.221,22

Morada Nova, 23 de Fevereiro de 2018.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00009/18 de 23 de Fevereiro
de 2018, autorizado pela LEI 01850/18.

DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE VALOR
(R$)
DE:
02 01.
Secretaria da Articulação Institucional

04
122
0036
2.002
Gestão
e
Manutenção
da
Secretaria
da
Articulação
Institucional - SEAI

3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores

001
Recursos ordinários

50.000,00
TOTAL Secretaria da Articulação Institucion
50.000,00
DE:
08 04.
Fundo Nac. Des. do Ensino Basico FUNDEB

12
368
0231
2.019
Gestão e manutenção do FUNDEB 40%

3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica

010
Recursos do FNDE

50.000,00
014
Transferências do FUNDEB 40%

50.000,00
TOTAL Fundo Nac. Des. do Ensino Basico FUND
100.000,00
DE:
10 02.
Fundo Municipal de Assistência Social

08
244
0136
2.029
Gestão e Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
- PSB

3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001
Recursos ordinários

50.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
50.000,00
DE:
15 01.
Secretaria de Administração - Sead

04
122
0037
2.043
Gestão e manutenção da Secretaria de Administração - SEAD

3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001
Recursos ordinários

50.000,00
TOTAL Secretaria de Administração - Sead
50.000,00
DE:
16 01.
Sec. de Planejamento e Finanças - Sefin

04
121
0031
2.044
Gestão e manutenção da Secretaria do Planejamento e
Finanças - SEFIN

3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001
Recursos ordinários

15.221,22

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00009/18 de 23 de Fevereiro
de 2018, autorizado pela LEI 01850/18.

DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Sec. de Planejamento e Finanças - Sef
15.221,22
TOTAL GERAL
265.221,22

Morada Nova, 23 de Fevereiro de 2018.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:DB990915

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 180/2018 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE

CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – II, no
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor público efetivo
THEULLY COELHO TOMAS, matricula 1390765, pelo período de
ABRIL A DEZEMBRO DE 2018, com amparo legal no art. 33 da Lei
Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23
de abril de 2018.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:C992240B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA TORNA
PÚBLICO,
QUE
FARÁ
REALIZAR
LICITAÇÃO,
NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2018.04.20.01-FG,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO EM DIVERSAS
ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE., TIPO
MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA
PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:00H, NA SALA DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV.
PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS INTERESSADOS
PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE
EXPEDIENTE NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE
(0XX88 3546. 1685).

NOVA OLINDA-CE, 23 DE ABRIL DE 2018.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:080D58B1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

MARIA
MARILENE
DE
OLIVEIRA
ALENCAR,
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE: