DOMCE 24/04/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO VIII | Nº 1929

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:2C9CBA31

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA Nº SS-DL001/18

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SS-DL001/18

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação
procedida pelo Sr. Secretário de Saúde, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TECIDOS E PEÇAS DE VESTUÁRIO PARA O
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
NOVA
RUSSAS.EMPRESA:FRANCISCA
MARIA SOARES DO NASCIMENTO.VALOR GLOBAL: R$
7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais).FUNDAMENTO
LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no8.666/93
alterações posteriores.Declaração de Dispensa emitida pela Comissão
de Licitação e ratificada pela Sr. Secretário de Saúde.

Nova Russas/CE, 23 de abril de 2018.

FRANCISCO FÉLIX MELO FARIAS
Secretário de Saúde
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:98A47007

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
RESCISÃO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/17
- SAAE - CONTRATO 20187001

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE NOVA RUSSAS por intermédio de seu
Superintendente, o Sr. Jamil Almeida Pinto, torna público a
RESCISÃO
CONTRATUAL
com
a
Empresa
ATHOS
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
PUBLICA
ADMINISTRATIVA - EIRELI para Prestação de serviços técnico
administrativo junto ao setor de licitação e contratos do SAAE de
Nova Russas. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93.

Data da Rescisão: 23 de abril de 2018.

JAMIL ALMEIDA PINTO
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Rejane de Lima Azevedo
Código Identificador:D9AF12B9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 64/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado da Ceará, usando
das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO o falecimento da senhora AZENETE MAIA
NOGUEIRA Servidora Pública Federal aposentada, que prestou
relevantes serviços no Município de Orós e genitora do ex-Prefeito
Municipal João Maia Nogueira e do ex-Vice Prefeito e também ex-
Vereador por 03 (três) Mandatos Leonardo Maia Nogueira.
DECRETA:
Art. 1º - Luto oficial, por 03 (três) dias, no Município de Orós, a
partir desta data (20 de Abril de 2018).
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Orós, em 20 de Abril de 2018

SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal de Orós
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:56386813

GABINETE DO PREFEITO
RETORNA GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 63/2018 12 DE ABRIL DE 2018

RETORNA GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado da Ceará, usando
das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei Municipal
nº.123/2018, que acrescentou parágrafo único ao art. 10 da Lei
Municipal 113/2017.
DECRETA:
Art. 1º. Retorna a gratificação, in totum, das seguintes funções:
I – Secretários Municipais e Procurador Geral;
II – Chefes de Setor, desde que lotado setores:
a) Setor de Combustível;
b) Setor Pessoal;
c) Setor de Transporte Escolar;
d) Setor de Compras.
III - Chefe de Gabinete;
IV - Assessor de Comunicação, Imprensa e Transparência.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Orós, em 12 de Abril de 2018

SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal de Orós
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:C8FC7312

GABINETE DO PREFEITO
ADOTA PROVIDÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO QUE
DEIXAR DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE
TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 65/2018 23 DE ABRIL DE 2018

ADOTA
PROVIDÊNCIA
AO
SERVIDOR
PÚBLICO QUE DEIXAR DE EXERCER SUAS
FUNÇÕES NO SETOR DE TRABALHO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado da Ceará, usando
das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do
Município.