DOMCE 24/04/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Art. 2º. Os candidatos relacionados deverão se apresentar a Secretaria 
de Administração e Finanças, localizada na Av. Ana Tereza de Jesus, 
nº. Centro, Penaforte, Ceará, munido de toda documentação exigida 
no edital nº. 001/2013. 
Art. 3º. Os candidatos que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de 
tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a 
vaga. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 15 de fevereiro de 
2017. 
  
FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Juliane Carla Medeiros de Sousa Sampaio 
Código Identificador:F018AFE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 131/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º. da 
Lei Nº. 535/2009, à servidora MARIA ELIANE DE SOUSA, 
ocupante do Cargo de PROFESSOR, 01 (uma) diária para viagem à 
cidade de Juazeiro do Norte, nesse Estado, no dia 20 de abril de 
2018, a fim de Participar da Oficina Regional Sobre Protagonismo e 
Participação de Crianças e Adolescentes nas Ações de Prevenção e 
Erradicação do Trabalho Infantil no Cariri. 
§ 1º. O valor da Diária é de R$ 50,00 (cinquenta reais) conforme 
disposto no Anexo Único da Lei Nº. 633/2013. 
§ 2º. Fica a Gestora do Fundo Municipal de Educação autorizada a 
ordenar o pagamento total das Diárias no valor de R$ 50,00 
(cinquenta reais). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 19 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municial 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG Nº.: 339897999 SSP/CE  
CPF Nº.: 972.720.783-99 
ENDEREÇO: Rua Padre Cicero, Nº140, Centro, Penaforte, Ceará 
 
Publicado por: 
Juliane Carla Medeiros de Sousa Sampaio 
Código Identificador:1424175A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 132/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º. da 
Lei Nº. 535/2009, à servidora AURILEIDE SOARES, ocupante do 
Cargo em Comissão de COORDENADORA, 01 (uma) diária para 
viagem à cidade de Juazeiro do Norte, neste Estado, no dia 20 de 
abril de 2018, a fim de Participar da Oficina Regional Sobre 
Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes nas Ações de 
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Cariri. 
§ 1º. O valor da Diária é de R$ 50,00 (cinquenta reais) conforme 
disposto no Anexo Único da Lei Nº. 633/2013. 
§ 2º. Fica a Gestora do Fundo Municipal de Educação autorizada a 
ordenar o pagamento total da Diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 19 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG Nº.: 97029065936 SSP/CE  
CPF Nº.: 824.342803-82 
ENDEREÇO: Rua Josina Angelo, Nºs, Centro, Penaforte, Ceará. 
 
Publicado por: 
Juliane Carla Medeiros de Sousa Sampaio 
Código Identificador:8CC7610A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratada: SERVCON – SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
PROJETOS LTDA 
Objeto: Contratação para Execução de Serviços de Assessoria na 
Elaboração de Planos de Trabalho, Projetos e Prestação de 
Contas de Convênios e Programas firmados com os Governos 
Estadual e Federal, junto a Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Pindoretama-CE. 
  
Valor: 1- R$ 36.000,00 
  
Vigência: 31.12.2018. 
  
Data de Assinatura: 16/04/2018 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama: José Rubens Pires 
Feitosa; Sec. Administração e Finanças,  
Pela empresa SERVCON – SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
PROJETOS LTDA, assina PAULO ROBERTO CHAVES 
REBOUÇAS, proprietário. 
  
Pindoretama - CE, 05 de Março de 2018. 
  
JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA 
Secretário de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:8B7AC5B4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de 
Administração e Finanças da PMP torna público que realizará no dia 
08 de Maio de 2018, às 9h00m, no site www.bll.org.br, o Pregão 
Eletrônico Nº 20180418.02-PE, referente à Contratação dos 
serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar 
condicionado com reposição de peças e gás junto as diversas 
Secretarias Municipais de Pindoretama/CE. O Edital estará 
disponível nos sites  
www.bll.org.br ou  
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e na sede da PMP no período de 
08h00m as 14h00m, em dias de expediente normal, a partir da data de 
publicação deste aviso.