DOMCE 24/04/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Nomear o (a) Senhor (a) ROGÉRIO FERNANDES FEITOSA, para 
exercer o cargo em comissão Assessor Técnico, simbologia DAS-1, 
vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, 
competindo-lhes as atribuições e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Abril de 
2018. 
  
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:75B41A0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.04.002/2018 
 
ATO Nº 03.04.002/2018 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCA JACQUELINE MARINHO 
BEZERRA, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de 
Almoxarifado, simbologia DAS-6,vinculado a Secretaria de Saúde, 
competindo-lhes as atribuições e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Abril de 
2018. 
  
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:31DAD594 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 28.02.005/2018 
 
ATO Nº 28.02.005/2018 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO ERIVANDO DE SOUSA 
FERREIRA, no cargo de Secretário Executivo da COMDEC, 
vinculado a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento 
Rural, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 28 de Fevereiro de 
2018. 
  
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:17C776BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 28.02.004/2018 
 
ATO Nº 28.02.004/2018 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) EMANUEL BARROS DA SILVA, no cargo 
de Coordenador da COMDEC, vinculado a Secretaria de Agricultura 
Familiar e Desenvolvimento Rural, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 28 de Fevereiro de 
2018. 
  
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:03AF77EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09.04.001/2018 
 
PORTARIA Nº 09.04.001/2018 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ROSEMARY DA COSTA 
RUBENS, portador (a) do CPF 267.074.203-30, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido (a) em 10/05/1988, matricula 0900025 no cargo de 
Professora, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de Abril de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:6790FD32 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.04.002/2018 
 
PORTARIA Nº 04.04.002/2018 
  
CONCEDE 
AVERBAÇÃO 
DE 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
DO 
(A) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,