DOMCE 24/04/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 17 de abril de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3BE318C0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 213/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, para efetuar viagem à Brasília – DF, 
para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos 
Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do 
Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos 
Governamentais, no dia 18 de abril do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
894,36 (oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 894,36 (oitocentos 
e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), correspondente ao 
dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste 
Município, na cidade de Brasília – DF. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de abril de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CAE251BB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20180232 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22.03.01/2018 - SRP – SRP 
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS 
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. ORGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
ORGÃOS 
PARTICIPANTES: SECRETARIA DE SÁUDE, SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
REFORMA 
AGRÁRIA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e tem 
como subsidiaria a Lei nº 8.666/93 Decreto Municipal Nº. 043/2017, 
de 01 de Agosto de 2017. DETENTORES DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - 
ME CNPJ N°. 07.701.811/0002-40, com o valor global de R$ 
289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais) e M. G. 
ALMEIDA MACHADO - EPP CNPJ N°. 41.392.242/0001-55 com 
o valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Conforme os 
termos do § 1º, inciso II do art. 11 do Decreto Municipal Nº. 043/2017 
de 01 de Agosto de 2017. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2018.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F0F520C4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 215/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR os representantes da Federação das Associações 
Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN, do segmento 
Sociedade Civil, para a composição do Conselho Municipal de 
Assistência Social - CMAS, biênio 2016–2018, em substituição aos 
membros constantes na Portaria Nº 1551/2017, de 24/11/2017, 
conforme relação abaixo: 
  
MEMBRO SUBSTITUÍDO 
NOVO MEMBRO 
Antônio Soares de Sousa - Titular 
Raimundo Duda de Sousa - Titular 
Raimundo Duda de Sousa - Suplente 
Eliene Viana Lima - Suplente 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 19 de abril de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FD92F899 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 216/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor MARCUS ÍTALO MAIA SILVEIRA, 
Assessor Especial B, mat. 4576, CPF 003.742.273-14, RG 
2001010088244 – SSP-CE, residente a Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 
4876, Bairro Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar 
viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para 
tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 19 de abril do 
corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 74,53 (setenta e quatro reais e cinquenta e três 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
74,53 (setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos),