DOMCE 01/03/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 01 de Março de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1891 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 
 
Senhor Altaídes Gonçalves de Sousa, mat. 0001218. 
Endereço: Rua 13, casa 76, Bairro Industrial, Maracanaú-Ce. 
  
Na qualidade de Presidente da Comissão Processante instituída pela 
Portaria nº 142/16, de 25/05/2016, venho, por meio deste, 
NOTIFICAR Vossa Senhoria, nos termos da Norma Interna, para que, 
se assim o desejar, acompanhar a apuração dos fatos constantes dos 
autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 001/2018, que 
versa sobre denúncia contra V.Sa. por insubordinação. 
Dessa forma, como Vossa Senhoria se enquadra na condição de 
DENUNCIADO no mencionado Processo Administrativo Disciplinar, 
fica também notificado do prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar 
do dia útil seguinte ao recebimento desta notificação, para apresentar 
rol de testemunhas (máximo três); procurador regularmente 
constituído, se assim desejar, e, apresentar suas razões preliminares de 
defesa. 
Segue cópia do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 
001/2018, que contêm os fatos em apuração e cópia da Portaria nº 
88/18, autorizadora da abertura do presente PAD. 
Os autos desse processo, em original, se encontram à disposição de 
Vossa Senhoria, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sala da 
Procuradoria Geral do Município, localizada na Prefeitura Municipal 
cujo endereço é a Avenida da Independência, nº 134 – Centro CEP: 
62.750-000 – Aracoiaba-Ceará. 
  
Aracoiaba, 28 de fevereiro de 2018. 
  
MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA 
Presidente da Comissão Processante 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:83A1798F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2801.01/2018 
 
O Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos 
interessados que no dia 14 de Março 2018 às 14:30 horas, estará 
realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo 
objeto é a LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL 
E 
ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta, 
documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de 
Licitação até as 14:40 hs. Mais informações poderão ser adquiridas na 
Sede da Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – 
ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis 
após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
ARATUBA, 28 de Fevereiro de 2018.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4FD5207C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2702.01/2018- SRP 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE - torna 
público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de Março 
de 2018, às 08:30, na sede da Prefeitura de ARATUBA, localizada à 
Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, estará realizando 
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o objetivo de 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E 
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME