DOMCE 01/03/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1891 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Efetiva CRISTIAN 
OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ZELADOR, com 
lotação na Secretaria de Educação, pelo período de 01/02/2018 à 
30/07/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 01/02/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:67EFCA76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 61/2018 
 
PORTARIA Nº 61/2018 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Efetiva 
FRANCISCA LANIEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante 
do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação 
na Secretaria de Educação, pelo período de 07/02/2018 à 05/08/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 07/02/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5A4F0E7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 045/2018 
 
PORTARIA Nº 045/2018  
Aratuba, 09 de fevereiro de 2018. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
19/02/2018 a Servidora MARIA CLEMILTA FERREIRA DE 
ABREU Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 
(cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 a 2008, sem prejuízo 
de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(nove) dias do mês de fevereiro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C405319D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 62/2018 
 
PORTARIA Nº 62/2018  
Aratuba, 27 de fevereiro de 2018. 
  
Concede Licença com remuneração ao Servidor 
Público 
Municipal 
que 
indica 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, § 2º da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a partir de 28/02/2018 à 10/03/2018, Licença com 
Remuneração ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO PACHECO 
ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, para processo de elaboração de Dissertação ou Tese para 
cursos de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês fevereiro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8E38E808 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 64/2018 
 
PORTARIA Nº 64/2018 
  
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora 
que indica e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  

                            

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