DOMCE 01/03/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO VIII | Nº 1891

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ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. O credenciamento e os
envelopes de Proposta e documentação de habilitação serão recebidos
na sala da Comissão de Licitação até as 08:45 hs. O Edital encontra-se
na íntegra no endereço supra citado e no sitio eletrônico
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Mais
informações
poderão
ser
adquiridas na Sede da Prefeitura no horário de 07:30 às 11:30 horas,
nos dias úteis após esta publicação.

ARATUBA, 27 de Fevereiro de 2018.

FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Pregoeiro.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C12A1A68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 36/2018

PORTARIA Nº 36/2018
Aratuba, 01 de fevereiro de 2018.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar a Sra. FRANCISCA LEIDIANE MARTINS
MONTEIRO do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de
Escola Nucleada EMEIEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS -
Barreiros (DGA-3), criado pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de
janeiro de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CBF678EC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 33/2018

PORTARIA Nº 33/2018
Aratuba, 01 de fevereiro de 2018.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar a Sra. ANTÔNIA GERUSA MACIEL DA
ROCHA do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de
Escola Nucleada EMEIEF NORBERTO BOTELHO - Marés (DGA-
3), criado pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:76FAA8B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 31-A/2018

PORTARIA Nº 31-A/2018
Aratuba, 01 de fevereiro de 2018.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar a Sra. MARIA NEIRILANE PINTO DOS
SANTOS do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de
Escola Nucleada EMEIEF FRANCISCO NUNES NETO - Pindoba
(DGA-3), criado pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de
2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9E09F083

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 59/2018

PORTARIA Nº 59/2018

Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora
que indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, por motivo de aposentadoria, a Sra.
ISABEL FERNANDES DA SILVA, Professor de Educação Básica,
CPF
447.931.113-00,
Benefício
nº
1767034790
conforme
documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 09/02/2018, revogando-se as disposições em
contrário.

Art. 3º.- REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:ED6623A1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 60/2018

PORTARIA Nº 60/2018