DOMCE 01/03/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO VIII | Nº 1891

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RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, por motivo de aposentadoria, a Sra.
ANTÔNIA ALVES BARROS, Professor de Educação Básica, CPF
447.946.063-20, Benefício nº 1759706482, conforme documentação
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 31/01/2018, revogando-se as disposições em
contrário.

Art. 3º.- REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E6FA8BEE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 65/2018

PORTARIA Nº 65/2018

Concede Adicional de Incentivo Profissional a
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;

CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a
documentação comprobatória referente à conclusão do curso de
Mestrado em Educação com Especialização em Formación del
Professorado na Universidad Europea del Atlântico.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional à servidora
REGINA MAGNA DE SOUZA MARTINS, brasileira, RG nº.
2002097050161/SSP-CE,
CPF
543.869.853-87,
Professora
de
Educação Básica com lotação na Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:80AA73DA

GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 45/2018

PORTARIA Nº 045/2018
Aratuba, 09 de fevereiro de 2018.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
19/02/2018 a Servidora MARIA CLEMILTA FERREIRA DE
ABREU Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05
(cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 a 2008, sem prejuízo
de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de fevereiro de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:42FF4BE6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 061/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 061/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ,EDGAR DE
CASTRO MONTEIRO, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o lapso na confecção da Portaria nº 156/2017, de
27 de novembro de 2017, concedente ao nome de conselheiros
municipais do FUNDEB.

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar os seguintes nomes dos Conselheiros consignados na
Portaria nº 156/2017, de 27 de novembro de 2017:

- Para onde consta:
Maria Irinénia Pedrosa de Araújo
Maria de Sousa Lima
Ana Lucélia de Lima
Ana Maria Feitosa Evangelista Moura

- Passe a constar:
Maria Irinéia Pedrosa de Araújo
Maria de Sousa Lima
Ana Lucélia de Moraes
Ana Maria Feitosa Evangelista Moraes

Art. 2º. Ficam ratificados os demais termos da Portaria nº 156/2017,
de 27 de novembro de 2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 27 de novembro de 2017.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, aos 21 de
FEVEREIRO de 2018.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal de Arneiroz
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:017DC669