DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.129,06 ( TRINTA
E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23265027 - EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 21 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01776856/2019 - LOTE 109/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEILTON MENDES MELO
- CPF: 75395851372 - MATRÍCULA: 22200175491115 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115819 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIO FABIO BRAGA MENDES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/02/2019 a 17/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;ISAQUE ALMEIDA BEZERRA - CPF: 06419293316
- MATRÍCULA: 22200175491514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1111,75;LEANDRO TEOFILO PEREIRA - CPF: 75890836315 - MATRÍ-
CULA: 22200175491417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1042,27;VALDEIR RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 06318210318
- MATRÍCULA: 22200175491212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130488415 - NOME SUBSTITUÍDO: LICIANE RODRIGUES
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 17/05/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1389,69;VALDEIR RODRIGUES MAGALHAES - CPF:
06318210318 - MATRÍCULA: 2220017549131X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130488415 - NOME SUBSTITUÍDO: LICIANE
RODRIGUES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 18/03/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 57.662,87 ( CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22
de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01776775/2019 - LOTE 108/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23029153 - EEM FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RONALDO VALERIO
ESTEVAM DE PAIVA - CPF: 83114700306 - MATRÍCULA:
22200175565410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
31/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;RONNEY
CHARLEY CASTRO MORORO - CPF: 78115701300 - MATRÍCULA:
22200175565313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200014795701X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ALEX DE
OLIVEIRA FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.519,41 ( TREZE MIL,
QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23029153 - EEM FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 21 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01859220/2019 - LOTE 85/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOELMA FAUSTINO DA COSTA
- CPF: 45680183315 - MATRÍCULA: 22200175798210 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a
20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA DA CONCEICAO
BARROS - CPF: 60041920317 - MATRÍCULA: 22200175798113 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148120717 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCA SILVANA RODRIGUES PRIMO - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
01/02/2019 a 19/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 22.049,75 ( VINTE E DOIS MIL E QUARENTA
E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23031530 -
EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01840910/2019 - LOTE 97/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23017368 - EEM MONSENHOR FURTADO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DANIELA BEZERRA DE SOUZA - CPF:
00392792354 - MATRÍCULA: 22200175343116 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 07/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2709,90;DANIELA BEZERRA DE SOUZA - CPF:
00392792354 - MATRÍCULA: 22200175343213 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 07/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO AURICELIO DA SILVA
SOUSA - CPF: 60529942313 - MATRÍCULA: 22200175342314 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO
AURICELIO DA SILVA SOUSA - CPF: 60529942313 - MATRÍCULA:
22200175343019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130467612 - NOME SUBSTITUÍDO: CAROLINA ARAUJO SEVE-
RIANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;FRANCISCO
RIVALDO DUARTE FERNANDES - CPF: 86872532300 - MATRÍCULA:
22200175342918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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