DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JEAN CARLOS LIMA DE CASTRO - 
CPF: 05443078364 - MATRÍCULA: 22200175492219 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147912512 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO KELGILSON FERREIRA GOMES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LOURENA BESERRA SALES - CPF: 
29468558304 - MATRÍCULA: 22200175492316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;MARIA LUCIANA CARVALHO ARRUDA BARRETO - CPF: 
20320639304 - MATRÍCULA: 22200175492111 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;NEUZA MARIA VASCONCELOS MENDES - CPF: 
26321416304 - MATRÍCULA: 22200175491816 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 135.077,87 ( CENTO E 
TRINTA E CINCO MIL E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01840236/2019 - LOTE 94/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA NOELIA LOPES ROCHA 
- CPF: 04214201388 - MATRÍCULA: 2220017535441X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANTONIA NOELIA LOPES ROCHA 
- CPF: 04214201388 - MATRÍCULA: 22200175354614 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ORLENILDO FERNANDES 
DE PAULA - CPF: 63315289387 - MATRÍCULA: 22200175354517 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;ORLENILDO FERNANDES DE PAULA - CPF: 63315289387 - 
MATRÍCULA: 22200175354711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;TEREZINHA LINHARES ARAGAO 
DE SOUSA - CPF: 69518599300 - MATRÍCULA: 22200175354215 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;TEREZINHA 
LINHARES ARAGAO DE SOUSA - CPF: 69518599300 - MATRÍCULA: 
22200175354312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio 
Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 76.963,42 ( SETENTA E SEIS MIL, 
NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01839351/2019 - LOTE 93/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALBINA MARIA FEITOSA DE MOURA - 
CPF: 02684261393 - MATRÍCULA: 22200175503113 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130326717 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANA RACHEL ALVES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 01/03/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1167,34;CLEVIA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 01954092300 - 
MATRÍCULA: 22200175503717 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000111910017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
LOURDES MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
06/02/2019 a 10/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;FABIO DA 
SILVA OLIVEIRA - CPF: 04013552337 - MATRÍCULA: 22200175502915 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130318919 - NOME 
SUBSTITUÍDO: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;FABIO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 
04013552337 - MATRÍCULA: 22200175503016 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116122114 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA 
MENDES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;FRANCISCO DE SOUSA FURTADO - CPF: 02803304309 - MATRÍ-
CULA: 22200175503814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;HUGO CESAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 05401103379 
- MATRÍCULA: 22200175503911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 03/03/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 782,86;IVANEIDE FILOMENA - CPF: 93113234387 
- MATRÍCULA: 22200175503318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116122114 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA MENDES 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;IVANEIDE FILO-
MENA - CPF: 93113234387 - MATRÍCULA: 22200175504012 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;LISSA PONTE MOURA - 
CPF: 02266279343 - MATRÍCULA: 2220017550411X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;LUIZ CARLOS MARQUES COSTA - CPF: 
00245745386 - MATRÍCULA: 22200175503415 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

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