DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176442118 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DAYANE DE FREITAS ANTUNES - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 
04848308305 - MATRÍCULA: 22200175599110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176442010 - NOME SUBSTITUÍDO: DAYANE DE 
FREITAS ANTUNES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 9.241,42 ( NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA 
E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 
- FRANKLIN TÁVORA EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01684374/2019 - LOTE 102/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - 
CPF: 06589033307 - MATRÍCULA: 22200175599218 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 920,76;ANTONIO MARCOS DA SILVA BRASIL - CPF: 
02356655336 - MATRÍCULA: 22200175599315 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1534,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.827,30 ( 
VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
21 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01639654/2019 - LOTE 98/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENNY MACIEL DE ALMEIDA - 
CPF: 02799955398 - MATRÍCULA: 22200176239517 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;JOSE ICARO DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: 
06220473370 - MATRÍCULA: 2220017623941X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 552,45;SIGLIANY FREIRES LEMOS - CPF: 04215676355 - MATRÍ-
CULA: 22200176239312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.060,60 ( QUARENTA E QUATRO 
MIL E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - 
ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01639573/2019 - LOTE 97/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE HELDER CANDIDO SILVA - CPF: 
04970973385 - MATRÍCULA: 22200176239614 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
613,84;FELIPE HELDER CANDIDO SILVA - CPF: 04970973385 - MATRÍ-
CULA: 22200176239711 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.130,92 ( ONZE MIL, CENTO E TRINTA 
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 - MENEZES 
PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01639514/2019 - LOTE 96/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO JORGE BARBOSA MADEIRO - CPF: 
50050567349 - MATRÍCULA: 22200176239819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/02/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.823,36 
( QUATORZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01639387/2019 - LOTE 95/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23272260 - EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JARDEL BRUNO DE 
OLIVEIRA LOPES - CPF: 05572636380 - MATRÍCULA: 22200176240019 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;PAULO ALVES 
DE SOUSA JUNIOR - CPF: 01810742307 - MATRÍCULA: 22200176239916 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

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