DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27;ELEN DIANY RODRIGUES MENDES - CPF: 
03600304321 - MATRÍCULA: 22200176241716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - 
CPF: 00132989336 - MATRÍCULA: 22200176241317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130353013 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LUCLECIA CORREIA LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - 
CPF: 00132989336 - MATRÍCULA: 22200176241414 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;FRANCISCO JOAB MARCOS 
FERREIRA - CPF: 04321621356 - MATRÍCULA: 2220017624121X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;JONATHAN 
SILVA SANTOS - CPF: 02262535388 - MATRÍCULA: 22200176241619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 33 
- CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 91.323,52 ( NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E 
VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23057793 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01963222/2019 - LOTE 89/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CLISSE RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: 02191124364 - MATRÍ-
CULA: 22200174917216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.844,22 ( DEZOITO MIL, OITOCENTOS 
E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de fevereiro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01993180/2019 - LOTE 91/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23244429 - CEJA DE PACAJUS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NORMA DE SOUZA AQUINO - CPF: 47984040397 
- MATRÍCULA: 22200174912516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
16.583,63 ( DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS 
E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244429 - CEJA DE PACAJUS 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01993040/2019 - LOTE 90/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAYANE SOUZA SILVA - CPF: 
05012291328 - MATRÍCULA: 22200174912613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116046116 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOCIANE MARIA SOUSA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 20/02/2019 a 04/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
391,43;EVANIA MARTINS REINALDO - CPF: 76025055300 - MATRÍ-
CULA: 22200174912710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116046116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOCIANE MARIA SOUSA 
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa 
da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
20/02/2019 a 04/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 180,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 572,09 ( QUINHENTOS E SETENTA 
E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM 
PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01812542/2019 - LOTE 70/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA DE ALMEIDA 
BEZERRA - CPF: 05523522333 - MATRÍCULA: 22200175700717 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147861519 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALANA VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 14/02/2019 a 04/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;SANDRA NAYARA NOGUEIRA BATISTA - CPF: 03621336389 
- MATRÍCULA: 22200175700814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147861519 - NOME SUBSTITUÍDO: ALANA VIEIRA DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/02/2019 a 04/04/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.539,65 ( QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO 
REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

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