DOE 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do nº 17282018, até o dia 29/01/2019 às 10h (horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
10 de janeiro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº 20180008-CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto
é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
DE REDE COLETORA DA ORLA PERTENCENTE AO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA VILA DE JERICOACOARA NO
MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, em que a Comissão
Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame licitatório
a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. com o valor global de R$ 335.205,49 (trezentos e trinta e cinco mil
duzentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Técnicas, da Concorrência Pública n° 20180007, de interesse da Secretaria
das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA READEQUAÇÃO DOS
PROJETOS TÉCNICOS DE INFRAESTRUTURA DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES DIRETAMENTE AFETADAS
COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO
SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE
SETENTRIONAL – PISF, comunicando aos licitantes e demais interessados
que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública reali-
zada em 10/01/2019, o seguinte resultado: CONSÓRCIO GCA – COMOL
(GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA e COMOL – CONS-
TRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA), com Nota Técnica
75 – CLASSIFICADO; ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, com Nota Técnica 70,5 – CLASSIFICADA; CONSÓRCIO ENGE-
SOFT – TPF (ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e
TPF ENGENHARIA LTDA), com Nota Técnica 70 – CLASSIFICADO.
As pontuações parciais e totais obtidas com os respectivos esclarecimentos
e julgamento técnico encontram-se dispostos no Parecer Técnico COSAN
Nº077/2018. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 10 de janeiro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Resultado de Licitação, da
Concorrência Pública n° 20180002, de interesse da Companhia de Gestão
dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALI-
ZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DO MEIO FÍSICO, BIÓTICO, SOCIOE-
CONÔMICO, FUNDIÁRIO, TRABALHOS DE CARTOGRAFIA, SISTEMA
DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA(SIG), GEOPROCESSAMENTO E
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PÚBLICAS, A FIM DE SUBSIDIAR
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
(UC) PÚBLICA ESTADUAL, COMPREENDIDA NOS AÇUDES DO
PACOTI, RIACHÃO E GAVIÃO, QUE ESTÃO INSERIDOS NOS MUNICÍ-
PIOS DE PACATUBA, ITAITINGA, GUAIUBA, AQUIRAZ, HORIZONTE
E PACAJUS, NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando que a presente
licitação foi declarada deserta, por não ter acorrido interessado, encerrando,
assim, na esfera administrativa, este certame. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10932018 no sistema Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo
OBJETO é Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para atender
as necessidades da Base da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas –
CIOPAER, no Município de Quixadá/CE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram desclassificadas,
resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame poderá ser
consultada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10122018 Comprasnet, de interesse do GABGOV, cujo OBJETO
é Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, instalados no
prédio da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza-Ceará, integrante da estru-
tura organizacional do Gabinete do Governador, com fornecimento de peças,
mão de obra, materiais e equipamentos, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do
certame, que poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de
janeiro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15232018 Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO
é aquisição de combustível do tipo “QAV-1”, para abastecimento da frota
de aeronaves e caminhões-tanque da Coordenadoria Integrada de Operações
Aéreas – CIOPAER/SSPDS, tendo sido concluído, estando todas as infor-
mações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada
no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13482018 Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de fornecimento
de refeições prontas (almoço e jantar) de segunda a sexta-feira durante o
período letivo, incluindo o período de férias, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.
gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180099
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1495/2018 Comprasnet , de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO
é Aquisição de 01(um) Analisador de Espectro de Frequência para apare-
lhamento do parque tecnológico do Núcleo de Balística Forense da Perícia
Forense do Estado do Ceará. - PEFOCE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do
certame, que poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de
janeiro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181446
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14462018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Serviços de Confecção de Capa e Contracapa para Prontuários, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste Edital, tendo sido concluído, estando todas as informações dispo-
níveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181594
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15942018 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
ÓRTESE e PRÓTESE (Prótese peniana), de acordo com as especificações
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº011 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019
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