DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.569,64 ( CINQUENTA E SEIS 
MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23102020 - EEMTI CORONEL 
HUMBERTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01822408/2019 - LOTE 67/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23098775 - EEM EMANUEL. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CPF: 00132989336 - 
MATRÍCULA: 2220017560551X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
14.341,59 ( QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS 
E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23098775 - EEM 
EMANUEL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01822173/2019 - LOTE 66/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23000119 - EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - 
CPF: 24381802349 - MATRÍCULA: 22200175387911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;ANTONIO IDANIZIO 
CIRINO DA COSTA FILHO - CPF: 06286152300 - MATRÍCULA: 
22200175388314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;DIEGO DE FREITAS DA SILVA - CPF: 02587215374 - MATRÍ-
CULA: 22200175387814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;DIEGO DE FREITAS DA SILVA - CPF: 02587215374 - MATRÍ-
CULA: 2220017538811X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;GEMERSON MARIANO VIANA - CPF: 04869167310 - MATRÍ-
CULA: 22200175388012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;JUSSARA FARIAS DE ALMEIDA - CPF: 02175744329 - MATRÍ-
CULA: 22200175387415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1111,75;JUSSARA FARIAS DE ALMEIDA - CPF: 02175744329 - MATRÍ-
CULA: 22200175388217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;LITUANY GARDENIA RABELO SILVA - CPF: 01601871333 - 
MATRÍCULA: 22200175387717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;MARIA 
DO CARMO FERREIRA DO CARMO - CPF: 05005645314 - MATRÍ-
CULA: 2220017538761X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;PAULO VITOR DA 
SILVA SANTIAGO - CPF: 65430417300 - MATRÍCULA: 22200175387512 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 83.534,12 
( OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS 
E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000119 - EEM JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01821894/2019 - LOTE 65/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23100770 - EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JONATAN JAMES PINHEIRO RODRI-
GUES - CPF: 01614443343 - MATRÍCULA: 22200175611013 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147875315 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SUELEM RODRIGUES FALCAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 04/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;WESNEY QUEIROZ LOURENCO - CPF: 97896365391 - MATRÍ-
CULA: 22200175610912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130539710 - NOME SUBSTITUÍDO: ADELAIDE DE SOUZA BESSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 30/04/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;WESNEY QUEIROZ LOURENCO - CPF: 
97896365391 - MATRÍCULA: 22200175611110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130539710 - NOME SUBSTITUÍDO: ADELAIDE 
DE SOUZA BESSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 01/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1083,96; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.795,01 ( CINCO MIL, SETE-
CENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23100770 - EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro 
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01820839/2019 - LOTE 64/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO GIDEON LAURENTINO DE LIMA - CPF: 
03290128350 - MATRÍCULA: 22200175611617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO ANDRE ALMEIDA LEMOS - CPF: 
04091964362 - MATRÍCULA: 22200175611714 - CARGO: PROF CTPD 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

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