DOE 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um)
ano, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES , em
Fortaleza, 08 de janeiro de 2019 .
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2019, DE 08
DE JANEIRO DE 2019
Nº
NOME
01
Janaína Maria de Paula Sales
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº1312-A/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, RESOLVE
INCLUIR a servidora MARIA DE FÁTIMA HELENA MAIA CHAVES,
na função de Coordenador, na Portaria N.º 1312/2018, de 30/11/2018, a
qual designa servidores para comporem a Comissão de Exame de Legis-
lação durante o período de 03/12/2018 à 31/12/2018 nos locais e horários
consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22
de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de
2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30
de novembro de 2018.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
CREDENCIAMENTO 04/2017-DJU-CAGECE
Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2017 celebrado
entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e
a Empresa VALTER FURTADO COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo
do Termo em referência, por mais 178 (cento e setenta e oito) dias; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II c/c art. 116, da Lei nº 8.666/93 –
PProcesso nº 0734.000775/2018-20-Cagece; DATA: 28/12/2018; ASSINAM:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Domingos
Sávio Cardoso Braga, Superintendente de Negócio da Capital respondendo
pela Diretoria de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece;
Valter Sérgio Duarte Furtado e Sávio Cavalcante da Ponte, Representante
da Credenciada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
CREDENCIAMENTO 05/2017-DJU-CAGECE
Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2017 celebrado
entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e a
Empresa VALENÇA E ASSOCIADOS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
LTDA – EPP; OBJETO: prorrogação do prazo do Termo em referência,
por mais 178 (cento e setenta e oito) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, inciso II c/c art. 116, da Lei nº 8.666/93 – Processo nº 0734.000777/2018-
56-Cagece; DATA: 28/12/2018; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Domingos Sávio Cardoso Braga,
Superintendente de Negócio da Capital respondendo pela Diretoria de Mercado
e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Daniel Cidrão Frota, Repre-
sentante da Credenciada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
CREDENCIAMENTO 02/2018-DJU-CAGECE
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 02/2018 cele-
brado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
e a empresa COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: prorro-
gação do prazo do Termo em referência, por mais 178 (cento e setenta e oito)
dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II c/c art. 116, da Lei nº
8.666/93 – Processo nº 0734.000778/2018-19-Cagece; DATA: 28/12/2018;
ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Domingos Sávio Cardoso Braga, Superintendente de Negócio da Capital
respondendo pela Diretoria de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da
Cagece e Rodrigo Castelo Coelho, Representante da Credenciada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
CREDENCIAMENTO 03/2018-DJU-CAGECE
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2018 cele-
brado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
e a empresa REAL – SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA-ME; OBJETO:
prorrogação do prazo do Termo em referência, por mais 178 (cento e setenta
e oito) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II c/c art. 116,
da Lei nº 8.666/93 – Processo nº 8042.004744/2018-49-Cagece; DATA:
28/12/2018; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Domingos Sávio Cardoso Braga, Superintendente de
Negócio da Capital respondendo pela Diretoria de Mercado e Unidade de
Negócio da Capital da Cagece e José Homero Tertuliano de Brito, Repre-
sentante da Credenciada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2014
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2014-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I, § 2º e no art. 57, § 1º,
inciso V, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.004158/2018-86-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência
e de execução do Contrato em referência, por mais 180 (cento e oitenta) dias;
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 13 de maio de
2019, para terminar em 08 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
14 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor
de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da
Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2015
I - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
76/2015-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93
- Processo nº 8042.002528/2018-22-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do
Contrato em referência, para R$ 739.366,81 (setecentos e trinta e nove mil,
trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 8.872.401,73 (oito milhões, oitocentos e setenta e dois mil,
quatrocentos e um reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 26 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana Valéria do
Nascimento Nobre, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: GEOSPACE – TOPOGRAFIA AEROFOTOGRAMETRIA E
MEIO AMBIENTE LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0766.000565/2018-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por
mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 507.901,30 (quinhentos
e sete mil, novecentos e um reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a
partir de 12 de dezembro de 2018, para terminar em 11 de dezembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 10 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José
Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Jailson Silva Machado,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SOU ENERGY SOLAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a” e seu § 1º c/c art. 58, inciso I, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0890.000158/2018-96.-Cagece; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de –R$
103.830,04 (cento e três, oitocentos e trinta reais e quatro centavos), na
ordem de –23,25%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no
montante de R$ 108.352,41 (cento e oito mil, trezentos e cinqüenta e dois
reais e quarenta e um centavos), em percentual correspondente a 24,27%,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº011 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019
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