DOE 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sobre o valor global contratado;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 446.528,66 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte oito reais e sessenta e seis 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 12 de dezembro de 
2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da 
Cagece e Antônio Olírio Teixeira Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA. 
OBJETO: aquisição de 03 caminhões pesados PBT de 23 toneladas 6x2 com carroceria aberta de 07 metros, item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20180058 - Processo nº 0660.001129/2017-65-Cagece - Contrato nº 01/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 862.998,00 (oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em faturas mensais devida-
mente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos da CONTRATANTE e/ou do Fundo Constitucional de Financiamento do 
Nordeste – FNE-BNB (70% recurso financiado e 30% recurso próprio), razão pela qual os veículos e os equipamentos ofertados deverão estar previamente 
cadastrados/credenciados nos termos da regulamentação do FINAME e em conformidade com as normas específicas aplicadas pelo BNDES. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Fernando Hugo de Albuquerque Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 224, de 30 de novembro de 2018, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 120/2018.  Onde se lê:  VIGÊNCIA: 
30 (trinta) dias  Leia-se:  VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, 09 de janeiro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº879/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 1086085/2018 e, fundamentado nos arts. 9º, 13, 14 e 29 da Lei nº 16.467 de 19 de dezembro de 2017, 
publicada no DOE de 28 de dezembro de 2017, RESOLVE AUTORIZAR o ENQUADRAMENTO dos SERVIDORES aposentados, detentores de cargos, 
pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional-ADO, optantes pelo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos-PCCV que passam para os Cargos de Assistente da Gestão em 
Educação Superior e Auxiliar da Gestão em Educação Superior, do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior–GES desta Fundação, a partir de 28 
de dezembro de 2017, conforme Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral, aos 
17 de dezembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº879/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA
ENQUADRAMENTO: SERVIDORES APOSENTADOS OCUPANTES DE CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – GES
MATRÍCULA
NOME
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA
CARGO
REF.
C. 
HORÁRIA
APOSENTADO 
%
CARGO
REF
000383-1-8
Maria Elisabeth Bezerra Lima
Assistente de 
Biblioteconomia
26
37
70,09%
Assistente da Gestão em Educação Superior
26
000439-1-5
Jairo Chagas da Silva Ximenes
Motorista
21
40
88,83%
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
21
000453-1-4
Raimundo Nonato dos Santos
Oficial de Manutenção
16
30
42,23%
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
16
000572-1-5
Maria Aldenira Silva Arcanjo
Auxiliar de Serviços Gerais
6
30
100%
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
6
000473-1-7
Maria da Solidade de Souza
Auxiliar de Serviços Gerais
9
40
52,49%
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
9
000523-1-0
Maria Suzana Pinho Fernandes
Auxiliar de Serviços Gerais
12
30
68,66%
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
12
000475-1-1
Raimunda Aragão Magalhães
Auxiliar de Serviços Gerais
12
40
65,51%
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
12
000487-1-2
Assunção de Maria Lopes Dias
Auxiliar de Serviços Gerais
12
37,17
100%
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
12
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº3310/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 4173566/2018 – VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 28/05/2016, o docente JOBSON DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 006982.1-0, lotado na Faculdade de Educação Ciências 
e Letras do Sertão Central - FECLESC, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Matemática, da referência I para a referência J, da Classe de 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº37/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 10617895/2018 do VIPROC de 27/12/2018, RESOLVE DESIGNAR os SERVI-
DORES abaixo relacionados para compor a Comissão Coordenadora de Concursos desta Universidade. A Comissão terá responsabilidade na elaboração de 
editais de concursos e seleção de professores, participação no planejamento, execução e divulgação de resultados dos processos seletivos. Os membros da 
Comissão terão 20 (vinte) horas semanais de trabalho a serem computadas em seu Plano de Atividade Docente – PAD, exceto casos de trabalho voluntário 
pelo período de 01/12/2018 à 01/06/2020, sem ônus para o erário estadual.  
 
 
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
COMISSÃO COORDENADORA
Germana Costa Paixão
006668.1-5
Prof. Assistente
Presidente
José Nelson Arruda Filho
002911.1-0
Prof. Assistente
Membro
Roselita Maria de Souza Mendes
006720.1-7
Prof. Associado
Membro
Zilda Maria Menezes Lima
006237.1-7
Prof. Adjunto
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2019.
 Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº011  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019