DOE 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº005/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 02/2013 e da Cláusula 20.6, itens 20.6.1 e 20.6.2, do Acordo 
Coletivo de Trabalho vigente, PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES, Assistente Condutor, para substituir LUÍS CARLOS DE SOUSA MONTEIRO, 
Técnico Pleno, lotado na Gerência Administrativa, em virtude de férias, no período de 02.01.2019 a 21.01.2019. COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2019. 
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 PORTARIA Nº04/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES ANDRÉA 
DE SOUSA MOREIRA, orientadora de célula, matrícula nº 3000621-6 e HERMÓGENES HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, gestor ambiental, 
matrícula nº 599-1-9, pelos relevantes serviços prestados a este Órgão no ano de 2018, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de 
conhecimento e comprometimento no processo de coordenação e nos procedimentos legais e administrativos inerentes à Unidade de Conservação Estadual 
Refúgio de Vida Silvestre Periquito Cara-Suja, no Município de Guaramiranga, no Estado do Ceará, tendo demonstrado conduta ilibada e acendrado espírito 
público. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2019.
Artur José Vieira Bruno 
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº05/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES DÓRIS 
DAY SANTOS DA SILVA, coordenadora, matrícula nº 30006119, FLÁVIA MICHELLE VASCONCELOS DO PRADO, orientadora de célula, matrícula nº 
30003519, ALINE PARENTE OLIVEIRA, orientadora de célula, matrícula nº 30004213 e MARIA VANISSE BORGES DE MATOS, orientadora de célula, 
matrícula nº 3000521-X, pelos relevantes serviços prestados a este Órgão no ano de 2018, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de 
conhecimento e comprometimento na Comissão Técnica, para análise dos produtos referentes a revisão e atualização do Plano de Manejo da Estação Ecológica 
do Pecém, tendo demonstrado conduta ilibada e acendrado espírito público. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2019.
Artur José Vieira Bruno 
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº06/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR o servidor LEONARDO 
ALMEIDA BORRALHO, articulador, matrícula nº 3000731-X, pelos relevantes serviços prestados a este Órgão no ano de 2018, trabalhando com eficiência 
e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento na coordenação do Programa Estadual de Prevenção, Monitoramento, Controle 
de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais – PREVINA, tendo demonstrado conduta ilibada e acendrado espírito público. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2019.
Artur José Vieira Bruno 
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº07/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES retro-
mencionados no Anexo único deste Ato, pelos relevantes serviços prestados a este Órgão no ano de 2018, pelos relevantes serviços prestados, trabalhando 
com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e compromisso na Ação de Fiscalização Integrada de Comércio e Uso de Agrotóxicos, 
realizada no período de 26 a 30 de novembro de 2018, na região da Ibiapaba. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2019.
Artur José Vieira Bruno 
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº07/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
NOME
ORGÃO
CARGO OU FUNÇÃO
JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS
ADAGRI
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SOBRINHO
ADAGRI
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
LIDIANE BARBOSA MACHADO
ADAGRI
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
RILDÊNIO RENATO CAVALCANTE
ADAGRI
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
SILVÉRIO NETO DE VASCONCELOS MOITA
ADAGRI
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
WLAUBER BARBOSA CAVALCANTE
CREA
AGENTES DE FISCALIZAÇÃO
GERMANO DE ARAÚJO MAIA
CREA
AGENTES DE FISCALIZAÇÃO
ANTÔNIO AÉCIO GOMES PEREIRA
CREA
AGENTES DE FISCALIZAÇÃO
EDILSON CHAVES JUNIOR
SEFAZ
AUDITOR FISCAL
FERNANDO ANTÔNIO SILVA CARVALHO
SEMACE
FISCAL AMBIENTAL
ALAN FÁBIO FREITAS MENDES
SEMACE
FISCAL AMBIENTAL
MARCOS ANTONIO DO CARMO
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA – CE
1º SARGENTO
LISON FERREIRA OLIVEIRA
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA – CE
SOLDADO
RAFAEL DOS SANTOS LIMA
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA – CE
SOLDADO
GABRIEL LUIZ TOMAZ DE LIMA
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA – CE
SOLDADO
RAIMUNDO NONATO CRUZ
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA – CE
1º SARGENTO
ANTONIO MARCONDES FORTUNA CARVALHO
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA – CE
1º SARGENTO
JORGE LUIZ DE SOUSA
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA – CE
1º SARGENTO
ANTONIO BARBOSA FILHO
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA – CE
1º SARGENTO
REGINALDO BENTO DE ARAÚJO
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA – CE
1º SARGENTO
CARLOS KENNEDY ZUZA
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA – CE
2º SARGENTO
ENIO DA SILVA NOBRE RABELO
SEMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ROLFRAN CACHO RIBEIRO
IBAMA
AGENTE AMBIENTAL FEDERAL
JOSÉ MARCOS BESSA PESSOA
IBAMA
AGENTE DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL
ENIO DA SILVA NOBRE RABELO
SEMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2019
INSTITUI O SISTEMA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DE GESTÃO (SAMGE) DA CONSERVAÇÃO DA 
BIODIVERSIDADE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS PELA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE DO CEARÁ
CONSIDERANDO o compromisso institucional de fortalecer o modelo de Gestão para Resultados (GpR), no Governo do Ceará; CONSIDERANDO a diretriz 
governamental de proporcionar maior transparência às informações visando a tomada de decisão, tornando explícitas a eficácia, eficiência e efetividade da 
ação pública; CONSIDERANDO a Lei nº 14.950, de 27 de Junho de 2011 que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC; 
CONSIDERANDO a atribuição da Secretaria do Meio Ambiente em Implementar o sistema de avaliação, monitoramento da gestão e certificação da conser-
vação da biodiversidade em unidades de conservação, no Estado do Ceará. RESOLVE,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº011  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019