DOE 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 003/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CURSO
LOCALIDADE DA VAGA
CLASSIFICAÇÃO
Alice Sandra Carvalho Trindade
Geologia
Fortaleza - CE
1ª
João Victor Frazão de Medeiros
Geologia
Fortaleza - CE
2º
Natália Chaves dos Santos
Geologia
Fortaleza - CE
3º
Francisco Felipe de Freitas Alves
Geologia
Fortaleza - CE
4º
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PORTARIA Nº004/2019 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, João Lúcio 
Farias de Oliveira, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704 de 8 de abril de 2009 e tendo em vista a aprovação na Seleção de 
Estagiário, de que trata o Extrato e Edital nº 011/2018/GAPRE, datado e publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro de 2018, resolve autorizar 
a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria que perceberá a título de BOLSA DE ESTÁGIO, o 
valor mensal de R$ R$ 671,95 (seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), pelo prazo de um ano, podendo o estágio ser prorrogado por 
igual período. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CURSO
TURNO
LOCAL
Alice Sandra Carvalho Trindade
Geologia
Tarde
Fortaleza - CE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA 
LTDA;  V - ENDEREÇO: AV. RUA PAULO ESTEFERSON BEZERRA, Nº 147; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.870-848; FORTALEZA-CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei Nº 8.666/93, art. 57, II, na Análise de Prorrogação Contratual, realizada 
pela COGEP/SEPLAG, constantes às fls. 82/86, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 273/2018 advinda da Gerência de Suprimento 
e Patrimônio - GESUP da COGERH e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o Nº 9554401/2018/COGERH, parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrições;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 
(doze) meses o prazo contratual para a prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTA (CLT), para atender as necessidades das áreas de serviço de Vigilância armada fixa e móvel, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 1.828.154,40 
(hum milhão, oitocentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: De 01/01/2019 a 01/01/2020;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 061/2016/COGERH;  XII - DATA: 
28/12/2017;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Suzana Flor Ferreira/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: CLIMEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI; AV. BEZERRA 
DE MENEZES, Nº 921; BAIRRO: SÃO GERARDO; CEP.: 60.325-005; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço 
de Segurança e Medicina do Trabalho para atualização dos programas: PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) – NR 09 e PCMSO (Programa 
de Controle Médico de Saúde Ocupacional) – NR 07, para os empregados efetivos e comissionados da COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Processo Administrativo protocolado sob o nº 2848884/2018, o Termo de Participação n° 20180018 da Cotação Eletrônica 
nº 2018/30920 e seus anexos, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
14.384,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, 
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Elsie Goes Moreira / CONTRATADA.....
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO
Nº010/2018/GAPRE
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de 
suas obrigações legais, RESOLVE prorrogar por 15 dias a contar da publicação, o prazo disposto no Extrato e Edital nº 010/2018/GAPRE, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 194 de 16 de outubro de 2018, que trata das inscrições para a seleção de estagiário de nível superior para ESTUDANTES do 
Curso de Engenharia Civil. Para mais informações consulte o site da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – www.cogerh.com.br. Onde Edital e o 
Extrato nº 010/2018, encontra-se na íntegra.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº01/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital Nº 01/2019 e processo administrativo nº 6263317/2018, processo 
seletivo destinado EXCLUSIVAMENTE para GRADUADOS na área da saúde, com vistas ao preenchimento de 309 (trezentas e nove) vagas, podendo este 
número ser alterado, distribuídas em 14 profissões da Saúde (Enfermagem, Biologia (bacharelado), Biomedicina, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, 
Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Medicina Veterinária, Saúde Coletiva) para os programas de 
Pós-Graduação Lato Sensu, nas modalidades de Residência em Área Profissional da Saúde – Multiprofissional e Uniprofissional, período letivo 2019-2021, 
conforme distribuição disposta no quadro de programas (ênfases), cenários de ensino-aprendizagem e vagas, contidos no Anexo IV deste Edital. Art. 1º – 
Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os 
recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. Art. 2º – Designar para compor a Comissão os seguintes MEMBROS, sob a presidência 
do primeiro: I  – MARIA ELCI MOREIRA GALVÃO II – MARIA DE FÁTIMA FAÇANHA ELIAS REIS III – JOSÉ BATISTA CISNE TOMAZ Art. 
3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº011  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019