DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130271017 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA
MARCIA MEDEIROS PINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;FRANCISCO
CARLOS BEZERRA SOARES - CPF: 83596097304 - MATRÍCULA:
22200175611811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019
a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;NIRLANDA MARIA
SILVA VIEIRA - CPF: 50282565353 - MATRÍCULA: 22200175611412
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;NIRLANDA MARIA SILVA VIEIRA -
CPF: 50282565353 - MATRÍCULA: 2220017561151X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1389,69;TARCISIA EDLA CAMURCA ARAUJO - CPF:
04201173348 - MATRÍCULA: 22200175611315 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130271017 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA
MARCIA MEDEIROS PINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 39.856,33 ( TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E
CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23099380 - EEM ALFREDO MACHADO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01820553/2019 - LOTE 63/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARA
DO NASCIMENTO NOBRE - CPF: 03626453375 - MATRÍCULA:
2220017561201X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130373219 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO EDUARDO DO
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;ANTONIO
GERSON FERREIRA DE ARAUJO - CPF: 00156246333 - MATRÍCULA:
22200175612117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;ERIKA DE
SOUSA BRITO - CPF: 03177764360 - MATRÍCULA: 22200175611919
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130454014 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA SUERLENE OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 50.992,38 ( CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265264 - LICEU
DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01820308/2019 - LOTE 62/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23100583 - EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ALBERTINA CLAUDIA LEITE - CPF: 58394052304 - MATRÍCULA:
22200176155119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;ANA CARO-
LINA DA SILVA RODRIGUES - CPF: 05320573332 - MATRÍCULA:
22200176156115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2
- CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;AURICELIA
DE VASCONCELOS LIMA MONTE - CPF: 01479078379 - MATRÍ-
CULA: 22200176155216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;AURICELIA DE
VASCONCELOS LIMA MONTE - CPF: 01479078379 - MATRÍCULA:
22200176156212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador
de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;BERENICE
PEREIRA LOPES - CPF: 05704233333 - MATRÍCULA: 2220017615581X
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 61,38;DANIEL DE SOUSA - CPF: 01319288308 - MATRÍ-
CULA: 22200176155615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;DIEGO LAZARO
ALVES DA SILVA - CPF: 05860173300 - MATRÍCULA: 22200176155011
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;EDSON GONCALVES LIMA - CPF:
82582351334 - MATRÍCULA: 22200176155917 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 69,48;FABRICIA LEMOS RODRIGUES - CPF:
66560519368 - MATRÍCULA: 22200176155313 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
208,45;FERNANDA NUNES ALMEIDA MARINHO - CPF: 02614755338
- MATRÍCULA: 22200176156018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 208,45;FRANCISCO CLERTON ALMEIDA DO CARMO
- CPF: 14371901387 - MATRÍCULA: 22200176155410 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 69,48;JOAO PAULO PEREIRA RIBEIRO - CPF:
90176553304 - MATRÍCULA: 22200176155518 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
69,48;VIVIANE LEMOS DE SOUSA - CPF: 67159958349 - MATRÍ-
CULA: 22200176155712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.354,36 ( TRINTA E SETE MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS
137
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
Fechar