DOE 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CEARÁ, homologado pelo Edital nº 50/2017 – PMCE, publicado no Diário 
Oficial do Estado, de 27 de dezembro de 2017, considerando ainda, o Edital 
nº37/2018-PMCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 10 de setembro 
de 2018, referente à 3ª Reclassificação da Segunda Turma do Concurso, 
RESOLVE NOMEAR o CANDIDATO FRANCISCO FERNANDO 
MOURA MONTEIRO, classificação nº 1059, conforme decisão liminar 
nos autos do processo judicial nº 0196694-04.2017.8.06.0001, de acordo com 
a Lei n° 15.797, de 25 de maio de 2015, alterada pela Lei n° 16.010, de 05 
de maio de 2016, que fixa o efetivo da PMCE, combinado com o Art.10 da 
Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art.1º da Lei nº14.113, 
de 12 de maio de 2008, para ingresso no cargo de Soldado PM da Carreira 
de Praças da Polícia Militar do Ceará, a partir de 27 de dezembro de 2017. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 27 de novembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA 022/2019-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em uso de suas atribuições legais RESOLVE 
ELOGIAR, individualmente, os POLICIAIS abaixo descritos, lotados 
no 30.º Distrito Policial, que vem se destacando pelas prisões de próceres e 
membros de facções criminosas na área da AIS 3 e pelo maior número de 
prisões efetuadas entre todas as delegacias do Estado do Ceará, por crimes 
ligados a facções criminosas no decorrer do ano de 2018. A atuação dos poli-
ciais denota claramente o empenho em prol da construção de um ambiente de 
harmonia em defesa da sociedade, tirando de circulação indivíduos que atentam 
contra à vida e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, cumprindo com 
louvor o papel institucional que aqueles servidores assumiram quando de suas 
posses em cargo público.  EQUIPE POLICIAL: 1. DPC JOSÉ MAURÍCIO 
VASCONCELOS JÚNIOR – MAT. 300130-1-8 2. IPC JORGE ALLAN 
FONTENELLE LEITÃO– MAT. 300473-1-1 3. IPC SERGIO CARLOS DA 
SILVA – MAT. 151884-1-3 4. IPC TEYMISSO SEBASTIAN FERNANDES 
MAIA – MAT. 405132-1-3 5. IPC VALTER BATISTA DE SOUSA JUNIOR 
– MAT. 169041-1-2 6. IPC JOSÉ FRANCISCO MOURÃO BRITO – MAT. 
300192-1-0 7. IPC JOÃO RAIMUNDO GONÇALVES JUNIOR – MAT. 
301213-2-5 8. IPC SAMUEL PORDEUS MENEZES – MAT. 301208-6-8 
9. IPC CLEDIANE MARIA LIMA HOLANDA FREIRE – MAT. 300193-
1-8 10. IPC ADLANTA MOURÃO BRITO – MAT. 404581-1-5 11. IPC 
JOSÉ TEMISTOCLES TELES DE CARVALHO NETO – MAT. 167827-
1-8  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do inciso IV do art.4º combinado com art.8º 
do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 de janeiro 
2006, RESOLVE DESIGNAR o servidor ALEXANDRE AUGUSTO 
FERNANDES MOREIRA, Coordenador, matrícula nº 167.782-1-4, Gestor 
da Ata de Registro de Preços nº 001/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 
20180011 para FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OBJETIVANDO A LOCAÇÃO, 
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA A OPERAÇÃO E 
INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA UM 
SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL (SRD) DE PADRÃO 
ABERTO, QUE COMPORÁ O SISTEMA ESTADUAL DE RADIOCO-
MUNICAÇÃO DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro 
de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA GSPC Nº0017/2019 - O DELEGADO GERAL DA 
POLICIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da 
Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante 
o mês de FEVEREIRO /2019. DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, 
em Fortaleza, 10 de janeiro de 2018.
Marcus Vinicius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA GSPC 
Nº0017/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
MATRÍCULA
NOME
0005791-6
TEREZINHA MARINHO DA SILVA
0005841-6
ANTONIA ELIENE SALES GOES
0015391-5
LUCIO DE FREITAS LOURENCO
0025611-0
NORMA GOMES DA SILVA VIANA
0026072-X
FRANCISCA SONIA DOS SANTOS FREIRE
0026892-5
IVAN PINTO MESQUITA
0034192-4
ANTONIO JORGE SALES HOLANDA BRASIL
0034222-X
BEETHOVEN SILVA RODRIGUES
0034362-5
FRANCELINO NOBRE PEREIRA
0034392-7
GILBERTO DE FREITAS
0034432-X
JESUS RICARDO SALES DE HOLANDA BRASIL
0034622-5
MAGNO ANDRE DA SILVA FEITOSA
0034702-7
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO
0037413-X
GILVAN PEREIRA BEZERRA
0049152-7
JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA CAMPOS
0062901-4
ALTENOR FREITAS DE QUEIROZ
0063941-9
EDUARDO SATO
0064771-3
JOSE ELIVAN ALVES BARROSO
0097221-5
EDUARDO PORTO DE FREITAS
0099031-0
WILDEMAR ALBERTO DA SILVA
0099051-5
JOAO FLAVIO LOPES CHAVES
0100281-3
ANTONIO GILSON AIRES CRUZ
0102611-9
ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA
0105021-4
LUCIANA MOREIRA DA SILVA
0109151-4
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES
0110501-9
JUSCELINO EVANGELISTA NAZARENO
0113181-8
MILTON NASCIMENTO DA SILVA
0113591-0
FRANCISCO DE ASSIS ALVES ALEXANDRE
0113701-8
FRANCISCO TERTO DE OLIVEIRA
0117331-6
GEORGE FERREIRA DA SILVA
0117451-7
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
0122241-4
ERARDO MAJELA RODRIGUES
0123601-6
PAULO DE MESQUITA MENEZES
0123641-5
BASILEU RODRIGUES ALVES SABOIA
0123671-7
EDMARIO GOMES DE OLIVEIRA
0123961-9
FRANCISCO WELLINGTON CAVALCANTE
0124241-5
CARLOS ALBERTO AUGUSTO PEREIRA
0126571-7
ANTONIA AYDUA JUCA PINHEIRO
0126741-8
CARLOS ALBERTO RODRIGUES
0126761-2
RITA SOARES LOPES
0126781-7
CAIO MAIA BARROSO LOPES
0127051-6
FRANCISCO PINHEIRO COSTA NETO
0127581-X
FLAVIO PEIXOTO ROCHA
0127591-7
RAIMUNDO CAVALCANTE DIAS
0127801-0
JOSE ANTONIO DE CARVALHO BARACHO
0127841-X
JOSE EDILSON DO CARMO PESSOA
0128041-4
CESAR AUGUSTO CARVALHO FALCAO
0128071-6
FRANCISCO JOSE SALES NOGUEIRA
0128161-5
JOSE IRAPUAN GUERRA PESSOA
0128181-X
PAULO ROBERTO MOTA SILVA
0128441-X
JOACY ABREU DOS SANTOS
0128571-8
VALDEMIR FILGUEIRAS DE OLIVEIRA
0128741-9
ANTONIO CLAUDIO DE AGUIAR BARROS
0129341-9
SOSTENES DE CARVALHO NASCIMENTO
0129401-6
PEDRO JAKSON OLIVEIRA SOARES
0130241-8
MANOEL MELANOS DE MELO
0130251-5
JOAQUIM CONRADO DE OLIVEIRA ARAUJO
0130591-3
DELMIRO GOMES MENDONCA
0130931-5
JOSE ERIVAN JUNIOR
0131051-8
RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA
0131121-2
MANUEL JORGE NUNES DE PINHO
0131161-1
EMMANUEL VALBERTO LIMA MENEZES
0131171-9
JOSE PEREIRA DA COSTA
0132691-0
EDIVALDO JOSE SILVA GOMES
0132831-X
VALDECIR FABRICIO DE OLIVEIRA
0132891-3
CRISTINA MARCIA DE ASSIS MAGALHAES
0132981-2
MARIA CELIA SANTOS DE ARAUJO
0133002-0
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
0133071-3
AUGUSTO FREDERICO LEITAO BARBOSA
0133131-0
RAIMUNDA MARIA CHAVES FREITAS
0133181-7
SERGIO SOARES CAVALCANTE
0141661-8
CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
0143261-3
ANTONIO CARLOS DA SILVA
0143901-4
ROSALIA EVANGELISTA SILVA
0144561-8
ALDEMIR TORRES BANDEIRA
0144581-2
ANTONIO GOMES ALVES
0145431-5
MARIA ELIANE PEREIRA
0146251-2
JOAO VALDIMIRO UCHOA
0146301-2
FRANCISCO EUGENIO PEREIRA DA CRUZ
0146381-0
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES COSTA
0146391-8
MARIA GILCENUBIA AIRES CRUZ
0146431-0
ADELAIDE DE SOUSA BARROS
0146441-8
GLORIA OLIVEIRA DA SILVA
0146451-5
JOSE LUCIANO DA SILVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº011  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019