DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01833604/2019 - LOTE 88/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23101865 - EEMTI ASSIS BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FONCINA RODRIGUES SOARES - CPF: 
97825867300 - MATRÍCULA: 22200175426917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;FONCINA RODRIGUES SOARES - CPF: 
97825867300 - MATRÍCULA: 22200175427212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176574413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA AMELIA PINHEIRO DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;MARIA DO CARMO FERREIRA DO CARMO - CPF: 05005645314 
- MATRÍCULA: 22200175427018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;MARIA 
KRISNIELLE PEREIRA ALMEIDA - CPF: 91741203368 - MATRÍCULA: 
22200175427115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.759,63 ( DEZESSEIS MIL, SETECENTOS 
E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23101865 - EEMTI ASSIS BEZERRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01847370/2019 - LOTE 109/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23100770 - EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEIDIVANA ALVES DE SOUSA 
- CPF: 01100910352 - MATRÍCULA: 22200175732813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.554,07 
( VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770 - EEM CORONEL 
VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01847206/2019 - LOTE 108/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23126833 - EEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEUSELINE 
COSTA FREIRE - CPF: 04853726306 - MATRÍCULA: 22200175732619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148034314 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROGERIO BARREIRA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1250,72;GEUSELINE COSTA FREIRE - CPF: 04853726306 - MATRÍ-
CULA: 22200175732716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
05/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.188,69 ( TRINTA MIL, CENTO E 
OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23126833 - EEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01846986/2019 - LOTE 107/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MADALENA BEZERRA DE 
SOUSA - CPF: 93135645304 - MATRÍCULA: 22200175732511 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.471,88 ( 
QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS 
RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01846722/2019 - LOTE 106/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23101865 - EEMTI ASSIS BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA NIVIA MACIEL DA SILVA - CPF: 
52463656387 - MATRÍCULA: 22200175732414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176574316 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA AMELIA 
PINHEIRO DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.418,05 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E 
DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23101865 - EEMTI 
ASSIS BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01846528/2019 - LOTE 105/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO 
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO 
GERSON FERREIRA DE ARAUJO - CPF: 00156246333 - MATRÍ-
CULA: 2220017573221X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019