DOE 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº20/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, 
POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
2018 – T IV, GRUPO 46, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018, conforme processo complementar nº 10617712/2018, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 
de janeiro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°20/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 2018 - TURMA IV
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GEORGE RIBEIRO MONTEIRO 
DE ALMEIDA
19841510
INSTRUTOR GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO.
5
30/08/2018 a 
30/08/2018
R$ 249,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 249,30
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 
APLICÁVEIS À FUNÇÃO POLICIAL, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018, conforme processo nº 10376596/2018, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de 
Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de janeiro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°21/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICÁVEIS À FUNÇÃO POLICIAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MATHEUS ORBANANOS MAIA
30851919
INSTRUTOR GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATIVIDADE ADMINISTRATIVA/ 
PEDAGÓGICA
18
20/11/2018 a 
30/11/2018
R$ 897,48
MATHEUS ORBANANOS MAIA
30851919
INSTRUTOR GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMANDO, CONTROLE E 
RESPONSABILIZAÇÃO
2
20/11/2018 a 
20/11/2018
R$ 99,72
MATHEUS ORBANANOS MAIA
30851919
INSTRUTOR GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE 
DA APLICAÇÃO DA LEI - I
7
21/11/2018 a 
22/11/2018
R$ 349,02
MATHEUS ORBANANOS MAIA
30851919
INSTRUTOR GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MÉTODOS DE TREINAMENTO
8
29/11/2018 a 
29/11/2018
R$ 398,88
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
INSTRUTOR GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATIVIDADE ADMINISTRATIVA/ 
PEDAGÓGICA
16
20/11/2018 a 
30/11/2018
R$ 797,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 51
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.542,86
*** *** ***
PORTARIA Nº22/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO BÁSICO DE TIRO – TURMA II, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS 
DE DEZEMBRO DE 2018, conforme processo nº 10496001/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°22/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
CURSO BÁSICO DE TIRO - TURMA II – 2018
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GEORGE STENPHENSON 
BATISTA BENICIO
00028118
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO BÁSICO DE TIRO - 
TURMA II - 2018... GRUPO - 1
4
15/12/2018 a 
15/12/2018
R$ 249,32
MARCOS PATRIOLINO
135.308-1-5
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO BÁSICO DE TIRO - 
TURMA II - 2018... GRUPO - 1
4
15/12/2018 a 
15/12/2018
R$ 99,68
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO
5
15/12/2018 a 
15/12/2018
R$ 311,65
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DA PRÁTICA DE TIRO
3
15/12/2018 a 
15/12/2018
R$ 149,58
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO DEFENSIVO
5
15/12/2018 a 
15/12/2018
R$ 249,30
MAYSON NASCIMENTO 
CUNHA
30406613
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO DEFENSIVO
5
15/12/2018 a 
15/12/2018
R$ 124,60
FERNANDO ANTONIO MOURA 
DE SANT'ANNA FILHO
40478612
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DA PRÁTICA DE TIRO
3
15/12/2018 a 
15/12/2018
R$ 186,99
FERNANDO ANTONIO MOURA 
DE SANT'ANNA FILHO
40478612
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO
5
15/12/2018 a 
15/12/2018
R$ 311,65
FRANCISCO ALBERTO 
LOPES DE SOUZA JUNIOR
30842618
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO
5
15/12/2018 a 
15/12/2018
R$ 311,65
TOTAL DE H/A PORTARIA: 39
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.994,42
*** *** ***
PORTARIA Nº23/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO BÁSICO DE TIRO – TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS 
DE DEZEMBRO DE 2018, conforme processo nº 10495900/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº011  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019