DOE 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2018.04.05.001- Objeto: Execução dos serviços de pavimentação
asfáltica nas Ruas do Distrito de Taíba: (Estrada Barramar 01, Estrada Barramar 02, Estrada Barramar 03, Rua S.D.O 01, Rua S.D.O 02, Rua S.D.O 03,
Rua S.D.O 04, Rua Vitoria Ramos, Av. Cel. Adauto Bezerra E Rua Manoel Batista de Oliveira); recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia ligando a
Localidade de Siupé a Localidade de Tabuba; pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Pecém: Avenida Contorno Oeste, Rua Mocinha e Rua Antônio
Brasileiro; pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Pecém: Av. projetada 01, Rua Nogueira da Costa, Rua Valdemar Elisário, Travessa Roldão, Rua
Francisco Mendes de Oliveira, Rua Júlio Goes e Rua Dr. Ribeiro no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. Empresa Habilitada: 01- Lomacon Locação
e Construção LTDA. Empresa Inabilitada : 01- CBC- Construtora Batista Cavalcante LTDA.Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação,
conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura da(s) proposta(s) para o dia 24 de
janeiro de 2019 às 09:00hs .Maiores informações, na sala da Comissão de licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce, 10 de janeiro de 2019.
Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Anulação. A Pregoeira do Município de Beberibe – Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, o Aviso de Anulação da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0612.01/2018-DIVE, cujo objeto é o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, insumos de informática, material didático e pedagógico, junto às Unidades
Administrativas da Prefeitura Municipal de Beberibe, em razão da não publicação do edital no portal de licitações dos Municípios, desatendendo ao artigo
8, § 1º inciso IV da Lei n° 12.527/2011, bem como a não obediência ao art. 48, III, da Lei n° 123/06, destinando itens às microempresas e empresas de
pequeno porte. Considerando a necessidade de readequação do edital supramencionado, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração Pública,
bem como, corrigir as irregularidades apontadas, os gestores das Diversas Secretarias, participantes neste processo, no uso de suas atribuições, e em face
da obrigatoriedade de diligenciar pelo melhor interesse público, tomando sempre decisões pautadas nos princípios da legalidade, publicidade e eficiência,
resolvem Anular o presente procedimento licitatório. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua João Tomaz
Ferreira, 42, Centro, Beberibe, Ceará, CEP: 62.840-000, no horário de 07:30h às 12h e das 13:00h às 16:30h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Tatiane Costa
Silva Gomes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA de Eusébio – Termo de Adjudicação e Homologação.
Considerando o resultado de Julgamento da Comissão de Licitação, onde informa que a licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 2018.0816.001/
AMMA, foi realizada mediante integral observância da Lei nº 8.666/93, cujo total da despesa situa-se no limite estabelecido para esta modalidade de
licitação, bem como, o parecer da Procuradoria do Município atestando a regularidade do certame em tela, adjudico e homologo o mesmo para que surta
os devidos efeitos legais o seu objeto, a empresa indicada a seguir: 3D Construções LTDA -CNPJ nº 07.930.565/0001-17, no valor total de R$ 135.459,40
(cento e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Ao setor contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se
o licitante vencedor para a retirada da nota de empenho no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Eusébio-Ce,
09 de Janeiro de 2019. Celso Henrique Martins Rodrigues - Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Item Nº 1501.01/2019. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Janeiro de 2019, às 09:30
hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Presencial do Tipo Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 1501.01/2019, com o seguinte objeto: aquisição de recargas de Gás Liquefeito a Base de
Petróleo (GLP) para suprir as demandas das diversas Unidades Administrativas do Municipio de Groairas – CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, Fone: 0(**)88-3647.1103, no horário de 08:00h às
13:00h. Groaíras/Ce, 15 de Janeiro de 2019. Breno Mota de Sousa - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Alteração de Edital - Tomada de Preços Nº 2019.01.08.1 -TP. A Presidente da Comissão
de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, comunica aos interessados a Alteração do Edital da Tomada de Preços Nº 2019.01.08.1 -TP, julgamento:
técnica e preço. Objeto: contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa junto à Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Setor de Cadastro e Contratos, constando dentre outros orientações práticas tanto na fase interna quanto externa do procedimento licitatório junto
à Câmara Municipal de Pacajus/CE. Informações: Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE ou fone(85) 3348-0205 de 08h00min às 13h00min.
Paloma Araújo Gonzaga – Presidente da CPL. Em virtude das modificações procedidas no edital, a sessão de abertura dos envelopes fica Adiada para o dia
15 de fevereiro de 2019, às 08h00min. Informações: Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE ou fone (85) 3348-0205 de 08h00min às 13h00min.
Paloma Araújo Gonzaga – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Alteração de Edital - Tomada de Preços Nº 2019.01.08.2 -TP. A Presidente da Comissão
de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, comunica aos interessados a Alteração do Edital da Tomada de Preços Nº 2019.01.08.2 -TP, julgamento:
técnica e preço. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados na área de contabilidade pública, para atender a
LRF, TCE – CE e demais Órgãos da Administração Pública junto à Câmara Municipal de Pacajus/CE. Informações: Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro,
Pacajus/CE ou pelo fone (85) 3348-0205 de 08h00min às 13h00min. Paloma Araújo Gonzaga – Presidente da CPL. Em virtude das modificações procedidas
no edital, a sessão de abertura dos envelopes fica Adiada para o dia 15 de fevereiro de 2019, às 11h00min. Informações: Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro,
Pacajus/CE ou pelo fone (85) 3348-0205 de 08h00min às 13h00min. Paloma Araújo Gonzaga – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2019-GAB. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 30 de janeiro de 2019 às 09:00 horas,
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: OBJETO: Contratação
de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing e relações públicas, para atender as Secretarias do Mu-
nicípio de Ibicuitinga. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua
cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 14 de janeiro de 2019. Francisco Mateus
Cavalcante de Lima - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
1401.01-2019-SRP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 28 de janeiro de 2019 às 09:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva-16, Centro, receberá Propostas e documentos de Habilitação. OBJETO: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de material de construção, elétrico, hidráulico, sinalização e iluminação pública destinados as diversas Secretarias do
Município de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado
e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 14 de janeiro de 2019. Francisco Mateus
Cavalcante de Lima - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Tomada de Preços Nº 2019.01.02.01/TP - Aviso de Licitação. A Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislação correlata. Tomada de Preços Nº 2019.01.02.01/TP. Processo
Administrativo: 2019.01.02.01. Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria na área de controle interno, para
atender as necessidades das unidades administrativa do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, conforme Termo de Referência. Data de Realização: 30 de
Janeiro de 2019. Horário de Início da Sessão: 09:00 hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço: Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de
Jericoacoara-CE CEP: 62.598-000. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 14 de janeiro

de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº011 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019