DOE 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190102008 – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 00.008/2018 - PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.008/2018 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social (CREAS). CONTRATADA: SOUZA COMÉRCIO DE PETRÓLEO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Registro de Preço visando Futuras e 
Eventuais Contratações para aquisição de combustíveis no perímetro de Fortaleza-CE, destinados a frota veicular a disposição da Prefeitura Municipal de 
Monsenhor Tabosa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 4.550,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0802.08.244.0801.2.061 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Salustiano Cavalcante de Albuquerque 
Neto – Secretario do Trabalho e Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Anselmo de Souza Junior – Representante Legal. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190102006 – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 00.008/2018 - PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.008/2018 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social (IGDBF). CONTRATADA: SOUZA COMÉRCIO DE PETRÓLEO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Registro de Preço visando Futuras e 
Eventuais Contratações para aquisição de combustíveis no perímetro de Fortaleza-CE, destinados a frota veicular a disposição da Prefeitura Municipal 
de Monsenhor Tabosa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 7.962,50 (Sete Mil, Novecentos e Sessenta e 
Dois Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0801.08.244.0812.2.054 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto – Secretario do Trabalho e Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Anselmo de Souza 
Junior – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190102007 – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 00.008/2018 - PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.008/2018 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social (CRAS). CONTRATADA: SOUZA COMÉRCIO DE PETRÓLEO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Registro de Preço visando Futuras e 
Eventuais Contratações para aquisição de combustíveis no perímetro de Fortaleza-CE, destinados a frota veicular a disposição da Prefeitura Municipal de 
Monsenhor Tabosa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 5.687,50 (Cinco Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais 
e Cinquenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0802.08.244.0815.2.062 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Salustiano 
Cavalcante de Albuquerque Neto – Secretario do Trabalho e Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Anselmo de Souza Junior – 
Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.12.19.001 – SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2018.12.19.001 
- SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção da 1ª Etapa do sistema de abastecimento de água na Localidade de Cedro no 
Município de Aiuaba-CE, conforme Convênio Nº 857706/2017, a saber: HABILITADAS: DIMENSÃO – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA 
– ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÃO EIRELI - EPP e E K S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. 
INABILITADAS: GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; e SEDNA ENGENHARIA LTDA. Fica Aberto, a partir da data desta Publicação, o Prazo 
Recursal previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos a Continuação da Licitação dar-se-á dia 
23 de Janeiro de 2019, às 09h. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 2018.11.05.001 – CONCORRÊNCIA 
N° 2018.07.04.001 – Processo Licitatório N° 2018.07.04.001. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do mercado municipal, junto à Secretaria de 
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Redenção-CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.390.151,38 (Dois Milhões Trezentos e 
Noventa Mil Cento e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1101.20.606.0014.1.030. CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - FONTE DE RECURSOS: 01.01.22 – transferências de convênios – Estado/outros. SIGNATÁRIOS: Município de 
Redenção – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, representada pela Sra. Ana Sylvia Crivellaro Marques e de outro lado a 
empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA, representado pela Sra. Maria Canildes Vieira Sales. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (Cento e Oitenta) dias. 
DATA DO CONTRATO: 05 de Novembro de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nº 2019.01.14.01PMS, tendo como objeto a aquisição de material de expediente para suprir 
as necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital de Pequeno Porte São Francisco, Unidades Básicas de Saúde, núcleo de Assistência à Saúde da Família – 
NASF, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Laboratório de Próteses, Farmácias Básicas e as Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município 
de Salitre/CE,  tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 28 de janeiro de 2019, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Sede 
da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, 
em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 14 de janeiro de 2019. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.01.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.01.14.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de carteiras escolares destinadas ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 28 de janeiro de 2019, às 09:00 horas. 
Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto 
da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 14 de 
janeiro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial nº 11/2018. 
Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de gestão de recursos humanos, elaboração e emissão de folha de pagamento e cálculos de 
obrigações trabalhistas para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. 
Data, Horário e Local para recebimento dos envelopes dos interessados: dia 28/01/2019, às 15:00h (horário local) ou seja, às 16:00h (horário de Brasília), na 
sede do CEO, na Rua José Marrocos, 959 – Pinto Madeira – Crato/CE. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do portal das licitações 
no site http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 14/01/2019. Isabelita Rodrigues 
de Alencar – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços n° 2018.12.13.01-PME-SEMED. O 
Secretário de Educação e Desporto do município de Ereré-CE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 2018.12.13.01-PME-SEMED, cujo objeto é a Contratação da 
Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação de Escolas Municipais, Conforme Convenio Nº 039/2018 (Processos: Nº 3899326/2018 e 3899466/2018, 
tudo Conforme Anexo I.  Adjudica e Homologa o presente processo administrativo de licitação em favor de: ARTHUR NUNES DE FREITAS - ME 
(AF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO), com sede à Rua Deputado Hesíquio Fernandes, 432 - Sala 04, Centro, São Miguel (RN), inscrita no CNPJ n.º 
28.432.179/0001-75, neste ato representada pelo Sr. Arthur Nunes de Freitas, residente e domiciliado à SI Serrinha, 157, Sítio Serrinha dos Profírios, Zona 
Rural, São Miguel (RN), CEP: 59.920-000, inscrito no CPF sob o n.º 101.536.284-21 e RG sob o n.º 002.785.799 SSPDS/RN, vencedora do certame no 
Valor Global de R$ 208.056,57 (duzentos e oito mil e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Ereré - Ce, 09 de janeiro de 2019. Jailson Oliveira 
Silva - Secretário de Educação e Desporto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº011  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019