DOE 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190102011 – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 07.002/2018 - PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 07.002/2018 - PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde (PSF). 
CONTRATADA: MIGUEL FROTA VINAS-EPP (SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS). OBJETO: Registro de Preços para 
Eventuais e Futuras Contratações para aquisição de medicamentos, material hospitalar, material odontológico, material laboratorial, alimentos enterais 
especiais, e material permanente hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL DE: R$ 1.072.611,73 
(Um Milhão, Setenta e Dois Mil, Seiscentos e Onze Reais e Setenta e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0702.10.301.1001.2.036 - 
3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Miguel Frota Vinas – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190102010 – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 07.002/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 07.002/2018 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde (Hospital). 
CONTRATADA: MIGUEL FROTA VINAS-EPP (SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS). OBJETO: Registro de Preços para 
Eventuais e Futuras Contratações para aquisição de medicamentos, material hospitalar, material odontológico, material laboratorial, alimentos enterais 
especiais, e material permanente hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.658.076,60 (Um 
Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil Setenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0702.10.302.1007.2.038 
/ 0701.10.302.0176.1.023 - 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Frota Vinas – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 02 de 
Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 1501.02/2019 – A Câmara 
Municipal de Ibiapina, através da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Janeiro de 2019, às 
08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 1501.02/2019, cujo Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados 
no processamento de dados, na elaboração de GFIP Mensal, RAIS Anual, DCTF Mensal, DIRF Anual, no âmbito da Câmara Municipal de Ibiapina. 
O Edital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08h às 12h, na 
Sede da Câmara Municipal  à Rua Padre Ibiapina, N° 680, Centro. Ibiapina-CE, 15 de Janeiro de 2019. Marcos Douglas de Sousa Lima – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica 
aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 1911.01/2018-03, cujo objeto é a contratação dos serviços de elaboração da Lei de Diretrizes 
orçamentária, Lei Orçamentária Anual e assessoria em contabilidade pública, fiscal e escrituração contábil do Município de Cedro/CE, declarando vencedora 
a empresa: ACPP – Assessoria e Contabilidade Pública e Privada S/S LTDA - EPP inscrita no CNPJ Nº 08.086.560/0001-12 para o Lote I com o valor 
global de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais) e para o Lote II com o valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). A Comissão 
de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 14 de janeiro de 2019. Francisco Antônio Viana 
Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL da Prefeitura do 
Município de Itaitinga-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa: G.R Saraiva Transportes Especializados LTDA – ME, inscrito 
no CNPJ sob o nº. 13.081.242/0001-07. Interpôs recurso na fase de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 1211.01/2018/
TP, cujo objeto: contratação de empresa especializada dos serviços de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal de 
Itaitinga/CE. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei nº 8.666/93, ficam comunicados aos demais licitantes, que poderão impugná-lo 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Obs: conteúdo do recurso administrativo encontra-se no sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes (Portal TCE-CE). 
Em 15 de janeiro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.  
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Resultado da Fase de Habilitação/Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Assaré, torna 
público o resultado da fase de habilitação, relativa ao Credenciamento nº 03/2018, que tem por objetivo a contratação de Leiloeiros Oficiais para prestação 
de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Assaré/Ceará. participante Credenciado: 
Eduardo Sydney Bezerra Girão - cumpriu todos os requisitos solicitados no Edital. Participante Não Credenciado: Celso Alves Cunha - Deixou de atender 
aos seguintes itens do Edital: 3.15; 3.16 e 3.20 - documentos apresentados em cópia s/ apresentação do original para autenticação; 3.18 – atestado sem 
a indicação das quantidades leiloadas. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Maiores informações nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura através do telefone (0XX88) 3535 - 1613. Assaré/CE, 14 de janeiro 
de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no próximo dia 
25 DE JANEIRO DE 2019, as 08h30min, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1401.01/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DE URBANISMO, DESENVOLVIMENTO RURAL E SAÚDE 
DO MUNICÍPIO. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura 
Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes Santana do Acaraú - CE, 10 de janeiro de 2019. Antônio Eudes de Lima 
Filho. Pregoeiro Oficial. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada na Rua Valdizar Alexandrino, 
393 – José Ósimo, Tauá – CE, comunica aos interessados que no dia 31 de Janeiro de 2019, às 14:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços 
nº 00.003/2019, cujo objeto é a Prestação de serviços especializados na área de assessoria e consultoria técnica em gestão de Convênios, Contratos de 
Repasses ou Termos de Parcerias, com recursos oriundos do Governo Federal, Estadual e Instituições Financeiras, junto a Prefeitura , no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-Ce, 14 de Janeiro de 2019. José Matheus Barbosa 
Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 001/2019-DIV. A Prefeitura Municipal de Bela 
Cruz, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fará realizar licitação na modalidade, Pregão Presencial N° 001/2019-DIV cujo objeto é a aquisição de 
combustível para abastecimento da frota de veículos das unidades administrativas do Governo Municipal de Bela Cruz, conforme Termo de Referência em 
anexo, com data de abertura designada para o dia 29 de Janeiro de 2019, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, sito a Rua 07 de Setembro, 
nº 34, Paço Municipal, Centro, Bela Cruz/CE. Maiores informações pelo telefone: (88) 3663-1150 ou na Sala da Comissão de Licitação e pelo site www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Bela Cruz(CE), 15 de Janeiro de 2019. Francisco Edinaldo Almeida – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 0002.02-2019-TP, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de 
Consultoria e assessoria em contabilidade, controle interno e recursos Humanos junto ao poder legislativo do Município de Guaraciaba do Norte/
CE. A realização está prevista para o dia 31 de Janeiro de 2019, às 08h30min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal 
de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 14h00min, Prédio da Câmara - Centro, CEP: 62.380-000, ou acessando o site: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE, 15 de Janeiro de 2019. Rodolfo Carvalho Rodrigues - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº011  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019

                            

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