DOE 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ARACATI - AVISO DE LICITAÇÃO DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1401.01/ 2019 - PP. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE CHIP DE CARTUCHO TONER LASER E TONER PARA
IMPRESSORAS, RECARGAS E REMANUFATURA DE TONER PARA
ATENDER A DEMANDA DE IMPRESSORAS DA POLICLÍNICA DR.
JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA E DO CEO - CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, DE RESPONSABILIDADE
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ARACATI - CE. DATA DA ABERTURA: DIA 28 DE JANEIRO DE
2019, ÀS 14H00MIN. LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CE, RUA
ARMANDO PRAÇA Nº 805, VÁRZEA DA MATRIZ - ARACATI-CE.
INFORMAÇÕES: FONE (88) 3421-3570, DE SEGUNDA A SEXTA DAS
08H00MIN ÀS 16H00MIN. ARACATI - CE, 14 DE JANEIRO DE 2019.
EDVÂNIA VIANA MAIA - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ARACATI - AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 001.14.01.2019. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO
DE EXAMES LABORATORIAIS PATOLÓGICOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA
BARBOSA, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR. DATA DE
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ATÉ DIA 31 DE JANEIRO DE
2019, ÀS 09H00MIN. LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CE, RUA
ARMANDO PRAÇA Nº 805, VÁRZEA DA MATRIZ - ARACATI-CE.
INFORMAÇÕES: FONE (88) 3421-3570, DE SEGUNDA A SEXTA DAS
08H00MIN ÀS 16H00MIN. ARACATI - CE,14 DE JANEIRO DE 2019.
EDVÂNIA VIANA MAIA - PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
– AVISO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE
DA CPL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2019.01.01TP, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA NA
ELABORAÇÃO DE PARECERES E PEÇAS JURÍDICAS, ASSIM
COMO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM
TODAS AS INSTÂNCIAS E TRIBUNAIS, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, COM DATA DE ABERTURA EM 30/01/2019, ÀS
08:30H. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA
SALA DA C.P.L., SITUADO NA AVENIDA MARIA DIAMANTINA
VERAS, 669 – CENTRO – BARROQUINHA/CEARÁ. BARROQUINHA
(CE), 14 DE JANEIRO DE 2019. EDIVAR PEREIRA DE SOUZA -
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS
N° 2017.08.15.1. A Secretária de Educação do Município de Crato Torna
Público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2018.01.10.1 Decorrente
do Processo de Tomada de Preços N° 2017.08.15.1, Cujo Objetivo é a:
Contratação dos Serviços de Engenharia para Construção de uma Coberta
de Quadra Poliesportiva Grande na Escola Aldegundes Gomes de Matos e
a Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestuário no Distrito de
Monte Alverne, Através do Termo de Compromisso PAC2-08025/2014 no
Município de Crato/CE. Objetivo Prorrogar por mais 04 (Quarto) Meses
o Prazo de Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal de
Educação - Contratado: Flap Construções e Empreendimentos LTDA-ME
- Prazo de Duração: Até 03 de Maio De 2019 - Assina Pelo Contratado:
Newton Bento da Silva - Assina Pela Contratante: Tereza Mônica Viana de
Castro - Crato/CE, 03 de Janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2014.05.28.1. A Secretaria de Obras do Município de
Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao
Contrato, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.05.28.1, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
SÃO CAETANO, NA LOCALIDADE SÍTIO FORTUNA, DISTRITO
DE IBICATU NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DE
ACORDO COM O TERMO DE AJUSTE Nº 005/CIDADES/2014,
resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2019.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADO:
CONSTRUTORA METROS LTDA - ME. Várzea Alegre/CE, 28 de
dezembro de 2018
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA N°
2018.04.04.1. O Secretário de Infraestrutura do Município de Crato
Torna Público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2018.06.26.1
Decorrente do Processo de Concorrência N° 2018.04.04.1, Cujo Objetivo
é a: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra
Tosca, em Diversas Ruas do Município de Crato/CE, Referente aos MAPP
3825, 3826 e 4074 do Governo do Estado do Ceará. Objetivo Prorrogar
por mais 06 (Seis) Meses o Prazo de Vigência Contratual - Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratado: CONSTRAM –
Construções e Aluguel de Maquinas LTDA - Prazo de Duração: Até 26
de Junho de 2019 - Assina Pelo Contratado: José Ilo Alves Dantas Neto
- Assina Pela Contratante: José Muniz de Alencar - Crato/CE, 26 de
Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N°
2018.01.09.1. A Secretária de Educação do Município de Crato Torna
Público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2018.04.18.1
Decorrente do Processo de Tomada de Preços N° 2018.01.09.1, Cujo
Objetivo é a: Contratação dos Serviços de Engenharia para Ampliação
e Reforma da Escola Paulo Limaverde, no Distrito de Santa Fé, Através
do Convênio N° 011/2017 Celebrado entre a Secretaria da Educação do
Estado e o Município de Crato/CE. Objetivo Prorrogar por mais 04 (Quatro)
Meses o Prazo de Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - Contratado: Flap Construções e Empreendimentos LTDA-
ME - Prazo de Duração: Até 14 de Abril de 2019 - Assina Pelo Contratado:
Newton Bento da Silva - Assina Pela Contratante: Tereza Mônica Viana de
Castro - Crato/CE, 14 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- AVISO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2018.11.30.1. A
Prefeitura Municipal de Crato, Estado do Ceará, através de sua Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital
de Concorrência N.º 2018.11.30.1, tendo por objeto a Contratação dos
Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca, Drenagem e
Revestimento Asfáltico em CBUQ, na Estrada de Acesso ao Sitio Baixio,
na Vila Padre Cicero, na Vila São Francisco, no Sítio Bebida Nova e no
Sitio Coqueiro, Atraves do Convenio SICONV Nº 876028/2018, devido
à necessidade de aprovação do projeto junto ao Ministério da Integração.
Assim Sendo, Será Publicado Novo Edital Oportunamente. Maiores
Informações Através do Telefone (88)3521.9600 das 08:00 ás 14:00 Horas
(Horário Local). Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– EXTRATO O 3º TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA N°
2018.04.04.1. O Secretário de Infraestrutura do Município de Crato
Torna Público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2018.06.26.3
Decorrente do Processo de Concorrência N° 2018.04.04.1, Cujo Objetivo
é a: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra
Tosca, em Diversas Ruas do Município de Crato/CE, Referente aos MAPP
3825, 3826 e 4074 do Governo do Estado do Ceará. Objetivo Prorrogar
por mais 02 (Dois) Meses o Prazo de Vigência Contratual - Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: Maria Simão da
Silva - ME - Prazo de Duração: Até 21 de Fevereiro de 2019 - Assina Pelo
Contratado: Geraldo Gustavo da Silva Neto - Assina Pela Contratante: José
Muniz de Alencar - Crato/CE, 21 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ –
AVISO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019-TP. DO
TIPO TÉCNICA E PREÇO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
AO SETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ. RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E
DAS PROPOSTAS ESCRITAS: DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019, A
PARTIR DAS 08:00H. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE
LICITAÇÃO - RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, 1190, CENTRO.
INFORMAÇÕES: FONE (88) 3443-1288, DE SEGUNDA A SEXTA DAS
08:00 ÀS 12:00H. CILENE BELIZARIO DA SILVA – PRESIDENTE. 15
DE JANEIRO DE 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ –
AVISO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2019-TP. DO
TIPO TÉCNICA E PREÇO OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE QUIXERÉ. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E DAS PROPOSTAS
ESCRITAS: DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 11:30H.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE LICITAÇÃO - RUA
JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, 1190, CENTRO. INFORMAÇÕES:
FONE (88)- 3443-1288, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00H.

CILENE BELIZARIO DA SILVA – PRESIDENTE. 15 DE JANEIRO DE
2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº011 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019