DOE 10/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 10 de janeiro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº007 |  Caderno Único  |  Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, RESOLVE NOMEAR JUSSARA DE LUNA BATISTA, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, a partir de 
10 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR RITA DE CÁSSIA TAVARES 
COLARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da 
Educação, a partir de 10 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 
de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR MÁRCIO PEREIRA DE 
BRITO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional 
da Secretaria da Educação, a partir de 10 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 
de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, RESOLVE NOMEAR LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, integrante da estrutura organizacional da Superinten-
dência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, a partir de 10 de 
janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018 e de acordo com o Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017 e suas 
alterações e com o Decreto nº 30.560, de 30 de maio de 2011, RESOLVE 
NOMEAR YURI CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista 
em Gestão de Recursos Hídricos, matrícula nº 039, lotado na Companhia da 
Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, para exercer as funções do 
cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, integrante da 
estrutura organizacional da Superintendência de Obras Hidráulicas, a partir 
de 10 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, RESOLVE NOMEAR FERNANDO FARIA BEZERRA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, integrante da 
estrutura organizacional da Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 10 de 
janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, RESOLVE NOMEAR TARCISIO HAROLDO CAVALCANTE 
PEQUENO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
PRESIDENTE, integrante da estrutura organizacional da Fundação Cearense 
de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a partir de 01 de 
janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) 
servidor(a) REBECCA DE OLIVEIRA CORTEZ PEREIRA DAUER, 
matrícula 300146-18, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS PESSOAS IDOSAS E AS PESSOAS 
COM DEFICIÊNCIA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador Especial, simbolo DNS-1 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR a partir de 
18 de Dezembro de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 
04 de janeiro de 2019. 
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA Nº1052-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 7782741/2018 do Secretaria da Educação 
do Extado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 
nº 1022/2018, datada de 06 de dezembro de 2018 e publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 12 de dezembrode 2018, que DESIGNA como Cola-
boradores Eventuais a viajarem no trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/
Rio de Janeiro-RJ, nos períodos a seguir, os SENHORES: DÉBORA DA 
SILVA VIEIRA e KAROLINE MAGALHÃES CALDAS SAD, no período 
de: 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2019; JOSÉCARLOS DA SILVA 
CARVALHO, CAROLINA REIHN, PROFa. RAFAELA REIS AZEVEDO 
DE OLIVEIRA, PROF. MARCOS TANURE SANÁBIO, PROFa. ELIANE 
MEDEIROS BORGES, PROFa. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA, MÁRCIO 
FAGUNDES ALVES (Tutor), PROFa. BEATRIZ DE BASTO TEIXEIRA, 
WAGNER SILVEIRA REZENDE, LUIZ VICENTE FONSECA RIBEIRO, 
LEONARDO OSTWALD VILARD e LUISA GOMES DE ALMEIDA 
VILARDI, no período de 27 a 31 de janeiro de 2019; PROF. FREDERIDO 
AUGUSTO DAVILA RIANI, no período de 28 a 31 de janeiro de 2019; 
PROF. NIGEL PELHAM DE LEIGHTON BROOKE, no período de 28 de 
janeiro a 02 de fevereiro de 2019; SONIA REGINA MIRANDA e FABIANA 
RODRIGUES DE ALMEIDA, no período de: 31 de janeiro a 02 de feve-
reiro de 2019; MARIA TEREZA GARCIA TEIXEIRA e MARIANA DO 
AMARAL ANTUNES OLIVA, no período de: 01 a 09 de fevereiro de 
2019; AFONSO CELSO CARVALHO RODRIGUES, , PROFa. EDNA 
REZENDE SILVEIRA DE ALCÂNTARA, PROFa. ROGÉRIA CAMPOS 
DE ALMEIDA DUTRA, PROFa. LAURA SILVEIRA BOTELHO, JULIANA 
ALVES MAGALDI, AMANDA SANGY QUIOSSA, AMÉLIA GABRIELA 
THAMER MIRANDA RAMOS, MAYANNA AUXILIADORA MARTINS 
SANTOS,PRISCILA CAMPOS CUNHA e LAURA DE ASSIS SOUZA E 
SILVA, no período de: 03 a 09 de fevereiro de 2019 e JOSIANE TOLEDO 
FERREIRA SILVA, no períodeo de: 03 a 08 de fevereiro de 2019.. GABI-
NETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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