DOE 10/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ANTÔNIO MARCONI LEMOS DA SILVA (RESPONDENDO)
Secretaria da Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO 
PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA (RESPONDENDO)
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
PORTARIA GG Nº1053-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas 
por intermédio da Portaria GG Nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, 
publicada no D.O.E de 01 de outubro de 2018 e fundamentada na Lei nº 
13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em 
atendimento aos interesses da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - 
SEDUC, conforme Processo nº 7782741/2018, e Ofício GAB Nº 6831/18 de 
17 de dezembro de 2018, os SENHORES; DÉBORA DA SILVA VIEIRA e 
KAROLINE MAGALHÃES CALDAS SAD, no período de: 24 de janeiro a 02 
de fevereiro de 2019; JOSÉ CARLOS DA SILVA CARVALHO e FABIANA 
RODRIGUES DE ALMEIDA, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro 
de 2019; CAROLINA REIHN, no período de 24 de janeiro a 09 de fevereiro 
de 2019; RAFAELA REIS AZEVEDO DE OLIVEIRA, no período de 27 a 31 
de janeiro de 2019; MARCOS TANURE SANÁBIO e ELIANE MEDEIROS 
BORGES, no período de 27 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019; RITA DE 
CÁSSIA OLIVEIRA, no período de 27 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019; 
MÁRCIO FAGUNDES ALVES (Tutor), no período de 28 de janeiro a 02 
de fevereiro de 2019; BEATRIZ DE BASTO TEIXEIRA, no período de 27 
de janeiro a 02 de fevereiro de 2019; WAGNER SILVEIRA REZENDE e 
LUIZ VICENTE FONSECA RIBEIRO, no período de 28 de janeiro a 03 de 
fevereiro de 2019; LEONARDO OSTWALD VILARD e LUISA GOMES 
DE ALMEIDA VILARDI, no período de 28 a 31 de janeiro de 2019; FREDE-
RIDO AUGUSTO DAVILA RIANI, no período de 28 a 31 de janeiro de 
2019; MARIA TEREZA GARCIA TEIXEIRA e MARIANA DO AMARAL 
ANTUNES OLIVA, no período de: 01 a 09 de fevereiro de 2019; AFONSO 
CELSO CARVALHO RODRIGUES, EDNA REZENDE SILVEIRA DE 
ALCÂNTARA, ROGÉRIA CAMPOS DE ALMEIDA DUTRA, LAURA 
SILVEIRA BOTELHO, JULIANA ALVES MAGALDI, AMANDA 
SANGY QUIOSSA, AMÉLIA GABRIELA THAMER MIRANDA RAMOS, 
MAYANNA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, PRISCILA CAMPOS 
CUNHA, DANIEL EVELING DA SILVA e JOSIANE TOLEDO FERREIRA 
SILVA, no período de: 03 a 09 de fevereiro de 2019, para, na qualidade de 
colaboradores eventuais, ministrarem aulas durante o Encontro Presencial 
do Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública, todos no trecho: 
Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, exceto NIGEL PELHAM 
DE LEIGHTON BROOKE, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro 
de 2019, no trecho: Belo Horizonte-MG/Fortaleza-CE/Belo Horizonte-MG. 
Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de 
servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo 
de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Forta-
leza-CE, 17 de dezembro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABINETE DO GOVERNADOR, 
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-
79; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart n.º 505, bairro Meireles, CEP 
60.120-000, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES 
HDFGT S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.506.307/0001-57; V - ENDE-
REÇO: Rua Machado de Assis, 50, Ed. 2, Bairro Santa Lúcia, na cidade de 
Campo Bom - RS, CEP nº 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Este termo aditivo fundamenta-se no processo administrativo nº 9652080/2018, 
nas cláusulas quarta e sétima do Contrato nº 041/2014-GABGOV, e, ainda, no 
art. 57, inciso II e art. 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: Constituem-se objeto do presente Termo Aditivo: 
- Prorrogar por 12 (doze meses) o prazo de vigência do referido contrato, 
a partir de 06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2019, com alocação 
do valor global atualizado. - Alterar a dotação orçamentária para a abaixo 
transcrita: 11100009.14.422.054.18528.15.339039.2.82.82.1.4.; IX - VALOR 
GLOBAL: sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; 
XII - DATA: 06 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: CARMEN 
SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE - Secretária Executiva do Gabinete 
do Governador e LUCIANO RODRIGO WEIAND - Ticket Soluções HDFGT 
S/A, DIEGO DA SILVA GONÇALVES - Ticket Soluções HDFGT S/A.
Roberto de Alencar Mota Junior
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 344/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABI-
NETE DO GOVERNADOR, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79. 
CONTRATADA: a empresa ALDEOTA LOCAÇÃO E TRANSPORTES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.553.050/0001-45. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE MODO 
MENSAL, ITEM 2 - 06 (seis) veículos tipo CAMIONETA ABERTA, cabine 
dupla, nas cores preta, prata ou branca, com motor a diesel, tração 4x2, 4x4 
e reduzida, transmissão automática de no mínimo 4 (quatro) velocidades, 
mínimo de 2800 cilindradas, com potência mínima de 170 cv, ar-condicio-
nado, direção hidráulica ou elétrica, bancos de couro, som para CD e MP3, 
películas fumê conforme regulamentação da Legislação de Trânsito, vidros 
e travas elétricas; airbag, seguro completo incluindo terceiros, com franquia 
reduzida, quilometragem livre, motorista e combustível a cargo da contratante, 
visando atender as necessidades do Gabinete do Governador, por intermédio 
da Casa Militar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20180023 – GABINETE DO GOVERNADOR 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2019