DOE 10/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 269.964,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e 
sessenta e quatro reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apre-
sentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente 
no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.14.
122.500.21922.03.339039.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR e Vânia 
Maria Boaventura Cavalcante, REPRESENTANTE LEGAL DA ALDEOTA 
LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 345/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABI-
NETE DO GOVERNADOR, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79. 
CONTRATADA: a empresa PREMIUM CAR RENTAL E TRANS-
PORTES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.806.191/0001-05. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, DE MODO MENSAL, ITEM 1 - 06 (seis) veículos tipo SUV 
(camioneta fechada), nas cores preta, prata ou branca, com motor a diesel, 
tração 4x2, 4x4 e reduzida, transmissão automática de no mínimo 4 (quatro) 
velocidades, mínimo de 2.800 cilindradas, potência mínima de 170 cv, ar-con-
dicionado, direção hidráulica ou elétrica, bancos de couro, central multimídia, 
películas fumê conforme regulamentação da Legislação de Trânsito, vidros 
e travas elétricas; airbag, seguro completo incluindo terceiros, com franquia 
reduzida, quilometragem livre, motorista e combustível a cargo da contratante, 
visando atender as necessidades do Gabinete do Governador, por intermédio 
da Casa Militar. de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20180023 – GABINETE DO GOVERNADOR 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 563.999,76 (Quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e 
noventa e nove reais e setenta e seis centavos), pagos em até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada 
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da 
contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 11100002.14.122.500.21922.03.339039.1.00.00.0.2. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE 
DO GOVERNADOR e Francisco Diego Aguiar de Menezes, REPRESEN-
TANTE LEGAL DA PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 346/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABI-
NETE DO GOVERNADOR, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79. 
CONTRATADA: a empresa PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.114.481/0001-80. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE MODO MENSAL, ITEM 3 - 06 (seis) 
veículos de passeio, tipo SEDAN ou HATCH, mínimo de 1000 cilindradas, 4 
portas, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, som para CD e MP3, 
películas fumê, conforme regulamentação da Legislação de Trânsito; vidros 
e travas elétricas; airbag; capacidade para 5 passageiros, seguro completo 
incluindo terceiros, com franquia reduzida, quilometragem livre, motorista 
e combustível a cargo da contratante, visando atender as necessidades do 
Gabinete do Governador, por intermédio da Casa Militar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180023 – GABINETE DO GOVERNADOR e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 75.600,00 
(setenta e cinco mil e seiscentos reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados 
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contra-
tada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 11100002.14.122.500.21922.03.339039.1.00.00.0.2. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia 
de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO 
GOVERNADOR e Heráclides Viana Macedo Júnior, REPRESENTANTE 
LEGAL DA PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES 
TURÍSTICOS LTDA.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 347/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABI-
NETE DO GOVERNADOR, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79. 
CONTRATADA: a empresa PONTUAL RENT A CAR LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 02.803.284/0001-80. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE MODO MENSAL, ITEM 
4 - 06 (SEIS) veículos, tipo SEDAN, mínima de 1600 cilindradas, 4 portas, ar 
condicionado, direção hidráulica ou elétrica, som para CD e MP3, películas 
fumê conforme regulamentação da Legislação de Trânsito; vidros e travas 
elétricas; airbag; capacidade para 5 passageiros. Seguro completo incluindo 
terceiros, com franquia reduzida. Quilometragem livre. Motorista e combus-
tível a cargo da contratante, visando atender as necessidades do Gabinete do 
Governador, por intermédio da Casa Militar. de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180023 
– GABINETE DO GOVERNADOR e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 97.488,00 (noventa 
e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), pagos em até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada 
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da 
contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 11100002.14.122.500.21922.03.339039.1.00.00.0.2. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE 
DO GOVERNADOR e Marcos Antônio de Carvalho, REPRESENTANTE 
LEGAL DA PONTUAL RENT A CAR LTDA.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 348/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABI-
NETE DO GOVERNADOR, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-
79. CONTRATADA: a empresa CASABLANCA RENT A CAR LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.977.401/0001-94. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE MODO 
MENSAL, ITEM 5 - 06 (SEIS) veículos SEDAN tipo executivo, com trans-
missão automática, mínimo de 1800 cilindradas, 4 portas, ar condicionado, 
direção hidráulica ou elétrica, bancos de couro, central multimídia, películas 
fumê instalada conforme regulamentação da Legislação de Trânsito; vidros 
e travas elétricas; airbag; capacidade para 5 passageiros. Seguro completo 
incluindo terceiros, com franquia reduzida. Quilometragem livre. Motorista 
e combustível a cargo da contratante, visando atender as necessidades do 
Gabinete do Governador, por intermédio da Casa Militar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180023 – GABINETE DO GOVERNADOR e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 153.799,20 
(Cento e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte 
centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco 
Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.14.122.500.219
22.03.339039.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 
2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR e Roberto Teixeira 
Oliveira, REPRESENTANTE LEGAL DA CASABLANCA RENT A CAR 
LTDA. 
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 349/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABI-
NETE DO GOVERNADOR, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79. 
CONTRATADA: a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE MODO MENSAL, ITEM 
6 - 06 (SEIS) veículos SEDAN tipo executivo com transmissão automática, 
cilindrada mínima de 2.000 cilindradas, 04 (quatro) portas, ar condicionado, 
direção hidráulica ou elétrica, bancos de couro, central multimídia, películas 
fumê conforme legislação de Trânsito; vidros e travas elétricas, airbag; capa-
cidade para 05 (cinco) passageiros. Seguro completo incluindo terceiros, com 
franquia reduzida. Quilometragem livre. Motorista e combustível a cargo da 
contratante, visando atender as necessidades do Gabinete do Governador, por 
intermédio da Casa Militar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180023 – GABINETE 
DO GOVERNADOR e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 183.224,88 (cento e oitenta e três mil, 
duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em 
nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100002.14.122.500.21922.03.339039.1.00.00.0.2. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
GABINETE DO GOVERNADOR, e João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho 
e Fábio Albuquerque Marques Velloso, REPRESENTANTES LEGAIS DA 
CS BRASIL FROTAS LTDA.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2019