DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265264 - LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01825318/2019 - LOTE 75/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23101865 - EEMTI ASSIS BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALISON BEZERRA LIMA - CPF: 02461584338 - 
MATRÍCULA: 22200175580916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.593,52 ( UM MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23101865 - EEMTI ASSIS BEZERRA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 
de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01818362/2019 - LOTE 59/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23095881 - LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE 
OLIVEIRA BENEVIDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANA MARIA DOS SANTOS - CPF: 66959225353 - MATRÍCULA: 
22200176165017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;BIANCA 
RAQUEL DE SOUSA MASCARENHAS - CPF: 04237952363 - MATRÍ-
CULA: 22200176165912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1528,66;CLARICE DA SILVA - CPF: 03797095384 - MATRÍCULA: 
22200176166013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;EUGENIA 
SOUZA DO NASCIMENTO - CPF: 03246890390 - MATRÍCULA: 
22200176165211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;FRANCISCA 
NATALIA FAUSTINO RODRIGUES - CPF: 01383660395 - MATRÍ-
CULA: 22200176165815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2292,99;FRANCISCA NATALIA FAUSTINO RODRIGUES - CPF: 
01383660395 - MATRÍCULA: 22200176166110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 208,45;FRANCISCO ELANIO DE ALMEIDA RABELO 
- CPF: 01565539370 - MATRÍCULA: 22200176165416 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO REUBER DA SILVA MONTEIRO 
- CPF: 02819318363 - MATRÍCULA: 22200176165319 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1876,08;FRANCISCO WELTON EDUARDO DE 
SOUSA - CPF: 96757680378 - MATRÍCULA: 22200176165114 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;GENIVAL RABELO NOBRE - CPF: 
28368320372 - MATRÍCULA: 22200176166218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;LUIZ MARCELO SOARES LIMA JUNIOR - CPF: 
25563398889 - MATRÍCULA: 22200176166315 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 
185 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 
14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2570,93;MARIA CRISTINA LOPES DA 
SILVA - CPF: 89202236372 - MATRÍCULA: 22200176165610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 
14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;PATRICIA FERREIRA 
MACIEL - CPF: 04046012358 - MATRÍCULA: 22200176165718 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 625,36;TALITA VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 
05773913305 - MATRÍCULA: 22200176165513 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1111,75; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 228.698,99 ( DUZENTOS E VINTE 
E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095881 - LICEU DE BANABUIÚ 
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01833159/2019 - LOTE 86/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23126833 - EEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO 
DANIEL LOPES COSTA - CPF: 01026439388 - MATRÍCULA: 
22200175699212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116113212 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCIVANE MARIA 
BATISTA DE GOES CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;FERNANDO CASTELO DE LIMA - CPF: 03849755347 - MATRÍ-
CULA: 2220017569931X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019