DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Gerente 
DNS-3
09
Articulador
DNS-3
31
Assessor de Comunicação
DAS-1
01
Supervisor de Núcleo
DAS-1
02
Assessor Técnico
DAS-1
13
TOTAL
68
*** *** ***
DECRETO Nº33.007, de 11 de março de 2019.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO 
o disposto no Decreto nº 32.938, de 31 de janeiro de 2019, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO, 
finalmente, o que dispõe o Decreto nº 21.325, de 15 de março de 1991, quanto à indispensável transparência dos atos do governo, DECRETA:
Art. 1º A estrutura organizacional básica da Secretaria do Esporte e Juventude (SEJUV) passa a ser a seguinte:
I - DIREÇÃO SUPERIOR 
• Secretário do Esporte e Juventude 
• Secretário Executivo do Esporte da Secretaria do Esporte e Juventude
• Secretário Executivo da Juventude da Secretaria do Esporte e Juventude
II - GERÊNCIA SUPERIOR
• Secretaria Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1. Assessoria Jurídica
2. Assessoria de Comunicação
3. Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 
4. Coordenadoria de Desenvolvimento do Esporte
4.1. Célula de Formulação de Políticas Esportivas
4.2. Célula de Fomento ao Esporte
4.3. Célula de Inclusão Recreativa, 3ª Idade e Pessoas com Deficiência
4.4. Célula de Formação Esportiva
5. Coordenadoria de Gestão de Recursos e Equipamentos Esportivos e Recreativos
5.1. Célula de Gestão de Equipamentos Esportivos e Recreativos
6. Coordenadoria de Políticas Públicas da Juventude
6.1. Célula de Relações Institucionais e Articulação Regional de Política de Juventude
6.2. Célula de Programas e Ações Temáticas de Política de Juventude
V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
7. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e de Planejamento
7.1. Célula de Desenvolvimento Institucional 
7.2. Célula de Planejamento, Orçamento e Monitoramento
8. Célula de Tecnologia da Informação
9. Coordenadoria Administrativo-Financeira
9.1. Célula Financeira
9.2. Célula de Suporte Administrativo
9.3. Célula de Recursos Humanos
9.4. Célula de Prestação de Contas
VI - ÓRGÃOS COLEGIADOS
• Conselho do Desporto (Codesp)
• Conselho Estadual da Juventude (Cejuve)
Parágrafo único. Obedecida à legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades orgânicas da Secretaria 
do Esporte e Juventude (Sejuv) serão fixadas em Regulamento, a ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual.
Art. 2º Ficam acrescidos ao quadro de cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional da Secretaria do Esporte e Juventude (SEJUV) 
6 (seis) cargos de provimento em comissão, 3 (três) símbolo DNS-2, 2 (dois) símbolo DNS-3 e 1 (um) símbolo DAS-2.
Parágrafo único. Os cargos da Secretaria do Esporte e Juventude (SEJUV) são os constantes do Anexo Único deste Decreto, já considerando a Lei 
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, o Decreto n° 32.938, de 31 de janeiro de 2019 e o Caput deste artigo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente os Decretos n° 28.655, de 26 de fevereiro de 2007, e nº 29.217, de 07 de março de 2008.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
ANEXO ÚNICO
A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO DECRETO Nº32.007 DE 11 DE MARÇO DE 2019
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV)
QUADRO RESUMO
SÍMBOLO DOS CARGOS
QUANTIDADE DE CARGOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
SS-1
01
01
SS-2
03
03
DNS-2
04
07
DNS-3
12
14
DAS-1
03
03
DAS-2
00
01
TOTAL
23
29
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV)
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Secretário do Esporte e Juventude
SS-1
01
Secretário Executivo do Esporte 
SS-2
01
Secretário Executivo da Juventude
SS-2
01
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
SS-2
01
Coordenador 
DNS-2
07
Orientador de Célula
DNS-3
14
Assessor de Comunicação
DAS-1
01
Assessor Técnico
DAS-1
02
Assistente Técnico
DAS-2
01
TOTAL
29
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019