DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza
– CE, CEP: 60120-000; IV - CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.731/0039-05; V - ENDEREÇO: Rua
Contorno da Ceasa, nº 1500, Setor T, Ancuri. Fortaleza-CE. CEP: 60.874-
198; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, inciso I,
alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 5632084/2018;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto proceder ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
global do contrato, passando de 46.065,99 (quarenta e seis mil e sessenta e
cinco reais e noventa e nove centavos) para R$ 57.582,48 (cinquenta e sete
mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Referido
acréscimo tem por fim proceder a contratação para prestação de serviços de
impressão corporativa - “outsourcing de impressão” - equipamento Multifun-
cional Monocromática A4 – Samsung SCX 6555, visando dar continuidade
aos serviços de impressão desta Secretaria.; IX - VALOR GLOBAL: R$
57.582,48 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado e seus termos aditivos.; XII - DATA: Fortaleza, 28 de dezembro
de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: O Sr. Francisco José Moura Cavalcante,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, e Jorge David Ramirez
Scott, CTIS TECNOLOGIA S/A.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela
Assessora Executiva da Casa Civil, a Sra. Carmen Silvia de Castro Caval-
cante, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº
194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA:
INFOSHOP – COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGO PARA INFOR-
MÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.710.087/0001-59, com
sede na Rua Rosa Cruz, nº 491, Bairro Jardim Cearense, CEP - 60712-115,
Fortaleza - CE, doravante denominado(a) CONTRATADA, representada neste
ato por sua titular, a Sra. MARIA JOELIA MARTINS DA SILVA, brasileira,
empresária, solteira, portadora do RG nº 96002637078 SSP/CE e inscrita
no CPF/MF sob o nº 911.967.523-20, residente e domiciliada na Rua João
Fonseca, no 352, Dias Macedo, CEP – 60.860-410, Fortaleza – CE. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de pneus para veículos de médio
e grande porte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital nº. 20170016/SEPLAG e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20170016/SEPLAG e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
2.644,50 dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos
pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito
em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
BRADESCO S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.50
0.22966.15.339039.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 06 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - ASSES-
SORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Maria Joelia Martins da Silva
- INFOSHOP – COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGO PARA INFOR-
MÁTICA EIRELI.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505,
Meireles, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pela Assessora Executiva da Casa Civil, a Sra. Carmen Silvia de
Castro Cavalcante, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE
CONTRATADA: EMPRESA F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.358.710/0001-44, com sede na Rua 5,
no 61, Prefeito José Walter, CEP - 60750-190, Fortaleza - CE, doravante
denominado(a) CONTRATADA, representada neste ato por sua titular, a
Sra. FÁTIMA MARIA VIEIRA PINHEIRO, brasileira, empresária, casada,
portadora do RG nº 2006002160536 SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o
nº 049.011.433-44, residente e domiciliada nesta Urbe. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de pneus para veículos de médio e grande
porte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital nº. 20170016/SEPLAG e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20170016/SEPLAG e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 8.156,80 oito mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos pagos
em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito
em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500
.22966.15.339039.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - ASSESSORA
EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Fátima Maria Vieira Pinheiro - EMPRESA
F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com
o(a) Lei Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no
Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR,
BARBARA BARBOSA DE BARROS, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PROCURADORIA DE LICITA-
ÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTROLE EXTERNO,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190001
IG Nº996641000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços
Nº 20190001 de interesse do Departamento de Arquitetura e Engenharia-
DAE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM 02 PAVIMENTOS PARA
USO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO, LOCALIZADO
NA RUA CÔNEGO BRAVEZA, S/Nº, QUADRA 26, LOTE 26, CIDADE
DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA- CEARÁ, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins
Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce,
no dia 27 de março de 2019 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL:
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 06 de março de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170813
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO
da Licitação nº 8132017 sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais contratações de
serviços em horas/ano, na Área de Técnico em Segurança do Trabalho
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 06 de março de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180021
IG Nº982373000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1472/2018 – Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO
é SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ETIQUETAS PARA DECALQUE DE
CHASSIS E MOTORES DE VEÍCULOS (VISTORIA DE VEÍCULOS),
para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito –
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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