DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, RESOLVE NOMEAR Cel. PM JESUS ANDRADE MENDONÇA, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA 
CASA MILITAR, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir 
de 01 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR MARCUS VINICIUS SABÓIA 
RATTACASO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão 
de DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, integrante da estrutura 
organizacional da Superintendência da Polícia Civil, a partir de 01 de janeiro 
de 2019 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, RESOLVE NOMEAR PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA 
DA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão 
de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, integrante da estrutura organizacional da Secretaria das 
Cidades, a partir de 01 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA 
JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Desenvolvimento 
Econômico e Trabalho, a partir de 01 de janeiro de 2019 PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, RESOLVE NOMEAR ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
DO MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da Secre-
taria do Meio Ambiente, a partir de 01 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 
de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR Cel. PM FERNANDO ROCHA 
ALBANO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR EXECUTIVO DA CASA MILITAR, integrante da estrutura 
organizacional da Casa Civil, a partir de 01 de janeiro de 2019. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR GILVANA PONTE LINHARES 
DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da 
Casa Civil, a partir de 01 de janeiro de 2019 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, RESOLVE NOMEAR FERNANDA MARA DE OLIVEIRA 
MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, para exercer as funções do cargo 
de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA FAZENDA, integrante 
da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro 
de 2019 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR CARLOS MAURO BENEVIDES 
FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 01 de 
janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR ELIANA NUNES ESTRELA, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRE-
TÁRIA DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro 
de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, RESOLVE NOMEAR MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE 
DA SECRETARIA DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional 
da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 
de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, RESOLVE NOMEAR INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES 
ARRUDA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Ciência, Tecnologia 
e Educação Superior, a partir de 01 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019