DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, RESOLVE NOMEAR FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 01 de janeiro de 2019 PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, de 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, 
RESOLVE NOMEAR RODRIGO BONA CARNEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA CONTROLADORIA-GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO 
CEARÁ, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, a partir de 
01 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, de 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, 
RESOLVE NOMEAR ANDRÉ SANTOS COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 01 de janeiro de 2019 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, RESOLVE NOMEAR ADRIANO DE ASSIS SALES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa 
Social, a partir de 01 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, de 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, 
RESOLVE NOMEAR Ten. Cel. JUAREZ GOMES NUNES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR-GERAL DA 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, integrante da estrutura organizacional da Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará, a partir de 01 de janeiro de 2019 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, RESOLVE NOMEAR FABIANO DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA CULTURA, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Cultura, a partir de 01 de janeiro de 2019 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, RESOLVE NOMEAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO 
ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do esporte e Juventude, a partir de 01 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 42, § 1º, da Constituição Federal, Art. 88, II e IX, da 
Constituição Estadual e Art. 21, da Lei nº 15.797/2015, RESOLVE PROMOVER ao cargo militar de Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, 
o Coronel PM ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS, matrícula nº 0905507-1-X, a contar de 01 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 42, § 1º, da Constituição Federal, Art. 88, II e IX, da 
Constituição Estadual e Art. 21, da Lei nº 15.797/2015, RESOLVE PROMOVER ao cargo militar de Coronel Comandante Geral do Corpo de Bombeiros 
Militar do Ceará, o Coronel BM LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA, matrícula nº 099436-1-7, a contar de 01 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019