DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº246/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE ELOGIAR o servidor VIRGÍLIO CRESCÊNCIO GRAN-
GEIRO, matrícula nº 1661221-9, pelos relevantes serviços prestados a este 
órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de 
conhecimento na elaboração e acompanhamento do Projeto de Readequação 
do Espaço Físico desta Controladoria e acendrado espírito público. CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº247/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE ELOGIAR a servidora ANA LUIZA FELINTO CRUZ, 
matrícula nº 3000651-8, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, 
trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhe-
cimento na elaboração e acompanhamento do Projeto de Readequação do 
Espaço Físico desta Controladoria e acendrado espírito público. CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº248/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE ELOGIAR o servidor MARCOS ABÍLIO MEDEIROS 
DE SABÓIA, matrícula nº 3000711-5, pelos relevantes serviços prestados a 
este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de 
conhecimento na elaboração e acompanhamento do Projeto de Readequação 
do Espaço Físico desta Controladoria e acendrado espírito público. CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180006 – CGE
Considerando o resultado final do Processo Administrativo nº. 5948294/2018, 
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20180006 – CGE, que tem por 
objeto a Contratação de empresa na prestação de serviços de MÃO DE OBRA 
TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de ASSEIO 
E CONSERVAÇÃO E MOTORISTA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, e que 
declarou a empresa ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, 
CNPJ Nº. 17.426.041/0001-47, vencedora neste pregão, nos termos do art. 
43, inciso VI da Lei 8.666/93. ADJUDICO E HOMOLOGO o sobredito 
RESULTADO. Sendo o valor global a ser adquirido: R$ 347.835,12 (trezentos 
e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos). 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 26 de dezembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº315/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
pública MARCELA SOUSA DA SILVA, que exerce o cargo de Analista de 
Desenvolvimento Urbano, matrícula Nº 300010.1-X, lotada nesta Secretaria, 
a viajar à cidade de Jaguaruana (CE), no dia 21 de dezembro de 2018, a 
fim de realizar Fiscalização e Acompanhamento das Reuniões Técnicas em 
Execução pela FASTEF, através do Termo de Cooperação 001/2018, Projeto 
de Inclusão Social e Produtiva de Catadores em Rede Sólidárias no Ceará, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), no total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; § 1º 
do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamen-
tária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de 
dezembro de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes 
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se
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PORTARIA Nº316/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor cedido 
ANTONIO JESSÉ PIMENTEL, ocupante da função de Assistente de 
Administração, matrícula Nº 060006-7, lotado na Prefeitura de Quixera-
mobim, ora à disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de Aracati e 
Itaiçaba (CE), no dia 19 de dezembro de 2018, a fim de realizar Fiscalização e 
Acompanhamento das Reuniões Técnicas em Execução pela FASTEF, através 
do Termo de Cooperação 001/2018, Projeto de Inclusão Social e Produtiva 
de Catadores em Rede Sólidárias no Ceará, concedendo-lhe meia diária, no 
valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no total de R$ 
30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 20 de dezembro de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes 
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº037/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
ITATIRA.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado, 
fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo.  IV - DATA E ASSINANTES: 07 de dezembro de 2018. Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Antônio 
Almir Bié da Silva, PREFEITO DE ITATIRA.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº039/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
ITATIRA.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado, 
fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo.  IV - DATA E ASSINANTES: 12 de dezembro de 2018. Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO CIDADES e Antônio Almir 
Bié da Silva, PREFEITO DE ITATIRA.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº019/CIDADES/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 
019/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 9006773/2018, 
com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012 e suas alterações, bem como nos arts. 55, 57, 59 e 62 do Decreto 
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018. OBJETO: O prazo de vigência 
do Termo de Ajuste nº 019/CIDADES/2017 fica prorrogado por mais 08 
(oito) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo 
de Ajuste original, não alteradas por este Instrumento. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco de Castro Menezes 
Junior, PREFEITO DE CHOROZINHO. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 20 de dezembro de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº021/CIDADES/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 
021/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 9006021/2018, 
com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012 e suas alterações, bem como nos arts. 55, 57, 59 e 62 do Decreto 
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018. OBJETO: O prazo de vigência 
do Termo de Ajuste nº 021/CIDADES/2017 fica prorrogado por mais 08 
(oito) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo 
de Ajuste original, não alteradas por este Instrumento. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco de Castro Menezes 
Junior, PREFEITO DE CHOROZINHO. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 20 de dezembro de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019