DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 743611 Banco do Brasil, de interesse da SESA, cujo OBJETO é,
Serviço gráfico de confecção de placas de identificação, por um período de
12(doze) meses, para (identificação no atendimento de pacientes e usuários
do HSM/Prof. Frota Pinto), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído,
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que
poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.portalcompras.ce.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 27 de dezembro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15732018 Comprasnet, de interesse da SEMA, cujo objeto é
Serviço de instalação de internet na modalidade “BANDA LARGA”,
com 01(UM) “IP FIXO”, e outro na modalidade “BANDA LARGA”, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram
interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 1079/2018 - Comprasnet, de interesse do(a) SEDUC, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de
confecção de Fardamento Escolar para atender aos alunos das 135 (cento
e trinta e cinco) Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo
de Referência do Edital, tendo sido concluído, estando todas as informações
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181445
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 14452018 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo Objeto é Aquisição de Material Hidráulico e Elétrico para o Centro de
Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181515
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1515/2018 - Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluido. estando todas as informações
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio,
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181554
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15542018 - Comprasnet, da Secretaria da Saúde, SESA, cujo
OBJETO é a Aquisição de Material de Enfermagem para proteção profis-
sional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as
informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consul-
tada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcompras.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27
de dezembro de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180010,
originária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN cujo objeto é a
EXECUÇÃO DA OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA REGIONAL
DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, comunicando a pror-
rogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até
12/03/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas
acontecerá no próximo dia 11/01/2019. A manifestação de prorrogação e reva-
lidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz
até às 17h do dia 11/01/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá
ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180011,
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE MESSEJANA, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, comunicando a prorrogação e reva-
lidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 12/03/2019 tendo
em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no
próximo dia 11/01/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 11/01/2019 Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2018
CONTRATANTE: Procuradoria-Geral do Estado CONTRATADA:
COMÉRCIO E SERVIÇOS ENCEL AUTOMÁTICOS LTDA. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o Serviço de Manutenção Preventiva e Corre-
tiva, com reposição de peças, nas 07 (sete) cancelas instaladas no Centro
Administrativo Barbara de Alencar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180013-PGE e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com
suas alterações, o Processo n° 7094667/2018, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de
Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de contratual é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 27.576,00 (vinte e sete
mil, quinhentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade realização
dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.500.2193
4.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral
do Estado e Rogério José de Lima, Representante legal da CONTRATADA
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0032/2018
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
do Estado do Ceará - Arce. CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL EIRELI - ME. OBJETO: Prestação de serviço
de buffet. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Decretos Esta-
duais nºs 28.088/2006 e 28.397/2006. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 7.725,00 (sete mil, setecentos e vinte e cinco reais), pagos em
até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da entrega da nota fiscal/fatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.122.500.21940.03.33903
900.2.70.00.1.20.. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018.
SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho
Diretor da Arce) e Christiane Vieira Rodrigues Leal (Representante Legal
da Contratada).
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019
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