DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATR
NOME 
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO 
QUANT 
TOTAL 
002770-0
JOSE ARY GONÇALVES DOS REIS FILHO 
MEMBRO 
15 
1.080,00 
002772-5
RAFAEL EDUARDO SAMPAIO 
MEMBRO 
10 
855,00 
002772-5
RAFAEL EDUARDO SAMPAIO 
COORDENADOR 
5 
758,00 
002773-2
ANA CHRISTINA MOREIRA LIMA 
MEMBRO 
10 
720,00 
002776-4
THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA 
COORDENADOR 
15 
2.301,00 
002777-1
SANDRO LOPES SILVA 
COORDENADOR 
15 
2.301,00 
002779-6
REGIS LIMA COELHO 
MEMBRO 
15 
1.080,00 
002780-7
MARCOS CESAR FACO LOPES 
MEMBRO 
15 
1.080,00 
002781-4
FABRICIO DA SILVA TAVARES 
MEMBRO 
15 
1.275,00 
002784-6
DIEGO BRAGA DA SILVA 
MEMBRO 
15 
1.080,00 
002785-3
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO 
COORDENADOR 
15 
2.301,00 
002786-0
CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA 
MEMBRO 
10 
720,00 
002786-0
CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA 
COORDENADOR 
3 
390,00 
002788-5
JOAO BATISTA LIMA MARTINS 
MEMBRO 
15 
1.080,00 
002790-3
ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA 
COORDENADOR 
15 
2.301,00 
002891-6
FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA 
COORDENADOR 
1 
130,00 
002891-6
FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA 
MEMBRO 
11 
792,00 
002894-8
JOSE NILTON DE FREITAS FILHO 
MEMBRO 
15 
1.080,00 
002899-4
JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO 
COORDENADOR 
15 
1.950,00 
002900-7
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO 
MEMBRO 
5 
360,00 
002900-7
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO 
COORDENADOR 
10 
1.300,00 
002901-4
LEONARDO CHAVES SOARES 
COORDENADOR 
10 
1.300,00 
002901-4
LEONARDO CHAVES SOARES 
MEMBRO 
3 
216,00 
002902-1
GERMANO MEIRELES DE OLIVEIRA 
MEMBRO 
15 
1.080,00 
002904-6
DANIEL LIMA DIÓGENES 
COORDENADOR 
5 
650,00 
002904-6
DANIEL LIMA DIÓGENES 
MEMBRO 
9 
648,00 
002905-3
YURI VASCONCELOS E CUNHA 
MEMBRO 
15 
1.080,00 
002906-0
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA 
MEMBRO 
10 
720,00 
002907-8
CHARLES BARBOSA GABRIEL 
COORDENADOR 
15 
2.031,00 
002908-5
HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO 
COORDENADOR 
5 
650,00 
002908-5
HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO 
MEMBRO 
10 
720,00 
002931-3
MARIA VALDELICE AZEVEDO MEDEIROS 
COORDENADOR 
15 
1.950,00 
002932-0
ISABELE BATISTA COELHO BONFIM 
COORDENADOR 
2 
260,00 
002932-0
ISABELE BATISTA COELHO BONFIM 
MEMBRO 
6 
432,00 
002933-8
GUILHERME BATISTA DE FREITAS 
COORDENADOR 
15 
1.950,00 
002934-5
FRANCISCO DANIEL DA COSTA CARNEIRO 
MEMBRO 
15 
1.080,00 
002936-X
FRANCISCO KLEITON MONTEIRO DE OLIVEIRA 
COORDENADOR 
10 
1.300,00 
002936-X
FRANCISCO KLEITON MONTEIRO DE OLIVEIRA 
MEMBRO 
5 
360,00 
002937-7
EMANUEL AGUIAR AZEVEDO 
COORDENADOR 
15 
2.301,00 
002938-4
GLEDSON DUARTE DOS SANTOS 
COORDENADOR 
5 
650,00 
002938-4
GLEDSON DUARTE DOS SANTOS 
MEMBRO 
10 
720,00 
002939-1
DIANA HOLANDA SOARES 
MEMBRO 
15 
1.215,00 
002945-9
ASSIS TERTO DE ARAUJO 
MEMBRO 
15 
1.275,00 
002954-8
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA 
MEMBRO 
5 
360,00 
002969-0
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE 
MEMBRO 
15 
1.080,00 
003528-0
LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS 
MEMBRO 
15 
1.260,00 
003561-5
FRANCISCO JOSE FERNANDES 
MEMBRO 
10 
855,00 
300310-6
JOSE ALFREDO TORRES MARTINS 
COORDENADOR 
8 
1.040,00 
300362-2
RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA 
MEMBRO 
15 
1.200,00 
30059522
ANA MARTA DUARTE FERREIRA 
MEMBRO 
15 
1.080,00 
SUB TOTAL 
105.005,00
TOTAL
293.944,00
*** *** ***
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº180/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: CONSÓRCIO CE VIAS(TGA TECNOLOGIA S.A., JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA 
E SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA.), Representada pela empresa líder TGA TECNOLOGIA S.A. Considerando a justificativa constante no 
processo nº 9336005/2018, que trata do pedido de reajuste formulado pelo CONSÓRCIO CE VIAS Representada pela empresa líder TGA TECNOLOGIA 
S.A , com base na Cláusula Quinta do contrato 180/2016, firmado em 14 de dezembro de 2016 e publicado no DOE em 20 de janeiro de 2017; Considerando 
o cálculo do reajuste feito pelo Núcleo de Contabilidade, o valor do reajuste é de R$ 1.334.389,47 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e 
oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), passando o valor global para R$ 35.478.886.58 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, 
oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Autorizo o apostilamento ao Contrato nº180/2016, celebrado entre o Departamento Estadual de 
Trânsito – DETRAN/CE e o CONSÓRCIO CE VIAS, inscrito sob CNPJ Nº 07.797.913/0001-20, passando o valor global do contrato para R$ 35.478.886.58 
(trinta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 43200006.06.
181.010.18496.15.449039.27000.1 43200006.06.181.010.18496.15.449039.27002.1 Fortaleza, 10 de dezembro de 2018. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº13/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: CONSÓRCIO SINALIZA CEARÁ, representada pela empresa líder TGA TECNOLOGIA S.A. Considerando 
a justificativa constante no processo nº 9624680/2018, que trata do pedido de reajuste formulado pelo CONSÓRCIO SINALIZA CEARÁ, representada 
pela empresa líder TGA TECNOLOGIA S.A, com base na Cláusula Quinta do contrato 13/2016, firmado em 21 de março de 2016. Considerando o cálculo 
do reajuste feito pelo Núcleo de Contabilidade, em que o acréscimo do valor será de R$ 453.441,50 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e 
quarenta e um reais e cinquenta centavos), passando o valor global para R$ 13.214.785,25 (treze milhões, duzentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e 
cinco reais e vinte e cinco centavos). Autorizo o apostilamento ao Contrato nº13/2016, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/
CE e o CONSÓRCIO SINALIZA CEARÁ, representada pela empresa líder TGA TECNOLOGIA S.A, inscrito sob Nº 07.797.913/0001-20, passando o 
valor global do contrato para R$ 13.214.785,25 (treze milhões, duzentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Dotação 
Orçamentária: 43200006.06.181.010.18496.15.449039.27000.1; 43200006.06.181.010.18496.15.449039.27002.1 Fortaleza, 21 de dezembro de 2018. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE QUIXERAMOBIM; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Kennedy, 570, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II do citado artigo da lei 
nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo nº 8353259/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019