DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Ciências Biológicas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
matrícula nº 300067-1-2, a afastar-se de suas atividades profissionais 
no período de 06 a 08 de dezembro de 2018, a fim de participar de Evento 
Científico de Atualização em Biotecnologia da Reprodução, a ser realizado 
na cidade de São Paulo – SP, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
11 de dezembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº871/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE: com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, art. 
32 do Decreto Estadual nº 28.089/2006 e art. 87, inciso I da Lei Nº 8666/93, 
aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a Empresa DAVID ELIAS 
DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.044.272/0001-00, com sede na Rua Luiza Miranda Coelho, 55 – Luciano 
Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.811-110, pelo descumprimento de regras 
editalícias referentes ao Pregão Eletrônico nº 20160013-UVA/PROAD, 
conforme conclusão do Procedimento Administrativo de nº 2141761/2017, 
com registro da penalidade acima aplicada no cadastro de fornecedores do 
Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 17 de dezembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº872/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE: com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, art. 
32 do Decreto Estadual nº 28.089/2006 e art. 87, inciso I da Lei Nº 8666/93, 
aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a Empresa VIA LUMENS 
AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
o nº 08.335.448/0001-78, com sede na Rua Manoel Eufrasio, 1350, Sl.08 
– Juveve, Curitiba/PR, CEP 70.540-010, pelo descumprimento de regras 
editalícias referentes ao Pregão Eletrônico nº 20160013-UVA/PROAD, 
conforme conclusão do Procedimento Administrativo de nº 2142032/2017, 
com registro da penalidade acima aplicada no cadastro de fornecedores do 
Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 17 de dezembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº873/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE: com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, art. 
32 do Decreto Estadual nº 28.089/2006 e art. 87, inciso I da Lei Nº 8666/93, 
aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a Empresa ROMAGAZINE 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.159.833/0001-41, com sede na 
Rua Floro de Oliveira, 245, Casa 26 - Jardim Adriana, Guarulhos/SP, CEP 
07135-313, pelo descumprimento de regras editalícias referentes ao Pregão 
Eletrônico nº 20170008-UVA/PROAD, conforme conclusão do Procedi-
mento Administrativo de nº 2784819/2018, com registro da penalidade acima 
aplicada no cadastro de fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 
17 de dezembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº874/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE: com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, 
art. 32 do Decreto Estadual nº 28.089/2006 e art. 87, inciso I da Lei Nº 
8666/93, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a Empresa CORUJET 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
18.704.019/0001-84, com sede na Rua Professor Rocca Dordal, Nº12 – Vila 
Pompeia, São Paulo/SP, CEP 05026-030, pelo descumprimento de regras 
editalícias referentes ao Pregão Eletrônico nº 20170008-UVA/PROAD, 
conforme conclusão do Procedimento Administrativo de nº 2785874/2018, 
com registro da penalidade acima aplicada no cadastro de fornecedores do 
Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 17 de dezembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº876/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 8078487/2018 da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, 
a Portaria nº674/2018, datada de 1º/10/2018 e publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 24/10/2018, Série 3, Ano X, nº 200, página 16, que autoriza 
o servidor JOSÉ FALCÃO SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula nº 607-1-2 a viajar, no período de 12 a 14/12/2018, à cidade de 
Natal-RN. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº3088/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº 
3119999/2017 – VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, 
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 30/11/2008, o 
docente FRANCISCO CARLOS ARAÚJO ALBUQUERQUE, matrícula nº 
006178.1-4, lotado no Centro de Educação - CED, vinculado à Coordenação 
do Curso de Graduação em Pedagogia, da referência K para a referência L, 
da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3390/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo 
nº 8993738/2018-VIPROC de 30/11/2018 e considerando o Parecer nº 
5039/2018-PROJUR/FUNECE RESOLVE, com fundamento nos artigos 
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR 
a servidora CLAUDIANA NOGUEIRA DE ALENCAR, matrícula nº 
006408.1-6, Professor Associado, lotada no Centro de Humanidades - CH, 
a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 12 (doze) dias, pelo 
período de 01/12/2018 a 12/12/2018, a fim de participar do evento orga-
nizado pelo Conselho Britânico, intitulado UK-BR Internationalisation of 
Higher Education, em Londres – Reino Unido, sem acréscimo de ônus para o 
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3397/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no processo nº 4247233/2018-
VIPROC, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, 
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual 
da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao 
servidor BRUNO TAVARES DE OLIVEIRA ABAGARO, ocupante do 
cargo de Professor, Classe Assistente, Referência D, do Grupo Ocupacional 
do Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300586.1-5, após a conclusão 
do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por 
cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 30/05/2018. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3398/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo VIPROC nº 
5199461/2018, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, 
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual 
da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à 
servidora KADMA MARQUES RODRIGUES, ocupante do cargo de 
Professor, Classe Adjunto, Referência L, do Grupo Ocupacional do Magis-
tério Superior – MAS, matrícula nº 006437.1-8, após a conclusão do Estágio 
Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 29/06/2018. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 
de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3399/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no processo nº 2674770/2018-
VIPROC, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, 
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual 
da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao 
servidor ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR, ocupante do 
cargo de Professor, Classe Adjunto, Referência I, do Grupo Ocupacional 
do Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300584.1-0, após a conclusão 
do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por 
cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 09/04/2018. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019